MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA

Abstract

O objetivo dessa pesquisa foi discutir acerca das interferências estrangeiras no território nacional, especialmente relacionadas à Floresta Amazônica, verificando se, nesta rede de relações compartilhadas, haveria uma quebra ou mutação da soberania nacional, quanto à capacidade de plena disposição dos recursos naturais brasileiros. Embasando-se nos ensinamentos de Manuel Castells, almejou-se compreender o sentido de soberania do Estado-nação e como, influenciado pela vigilância constante e imediata proporcionada por meios tecnológicos, houve uma modificação de suas características clássicas de poder absoluto sobre um determinado espaço. Citando também o que prevê a Carta Magna em relação à soberania, sendo um princípio constitucional e cada Estado possuindo respectivas autonomias em seu território, ou seja, não devendo influenciar sobre outros países, a não ser que seja de extrema importância para a dignidade da pessoa humana. A metodologia aplicada foi o método dedutivo; quanto aos meios de pesquisa, utilizou-se o bibliográfico, com uso da doutrina delimitada ao tema, da legislação e da jurisprudência sobre o assunto; no tocante aos fins, a pesquisa compreende-se como qualitativa.