HISTÓRIA E TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA: A VIRADA DECOLONIAL E A VIRADA HISTORIOGRÁFICA
Main Article Content
Abstract
Este artigo pretende analisar alterações recentes na doutrina do direito internacional na América Latina. A partir de revisão bibliográfica do direito internacional e dos estudos pós-coloniais, almeja-se contrastar enfoques teórico-metodológicos tradicionais e críticos, perquirindo o que esteja por detrás dessa mudança de abordagem. A “virada decolonial” tem relevância na investigação, dedicando-se aos impactos do colonialismo nos povos latinos. A “virada historiográfica” é igualmente importante no crescente interesse pela historiografia da disciplina na região. A aproximação entre referidas “viradas” permite um olhar historiográfico para o direito internacional na América Latina, revisando a história “oficial” e liberando-o de vínculos com o colonialismo.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, maio-ago. 2013.
BITTENCOURT, Naiara Andreoli; MASO, Tchenna Fernandes. Reflexões descoloniais: aportes da inflexão latino-americana de Aníbal Quijano. Seminário América Latina: Cultura, História e Política. Uberlândia, 2015. Disponível em: <http://seminarioamericalatina.com.br/wp-content/uploads/2015/07/Reflex%C3%B5es-descoloniais-aportes-da-inflex%C3%A3o-latino-americana-de-An%C3%ADbal-Quijano-Naiara-Andreoli-Bittencourt-e-Tchenna-Fernandes-Maso.pdf>. Acesso em 21 set. 2019.
CHIMNI, B.S. Marxism and international law: a contemporary analysis. Economic and political weekly, v. 34, n. 6, p. 337-349, 1999.
__________. An outline of a marxista course on public international law. Leiden jornal of international law, v. 17, p. 1-30, 2004.
DUSSEL, Enrique. 1992 o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Jaime A. Clasen (Trad.). Petrópolis: Vozes, 1993.
ESLAVA, Luis; OBREGÓN, Liliana; URUEÑA, René. Imperialismo(s) y derecho(s) internacional(es): ayer y hoy. In: ANGHIE, Antony; KOSKENNIEMI, Martii; ORFORD, Anne. Imperialismo y derecho internacional: historia y legado. Jorge González Jácome (Trad.). Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2016.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2011.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Para que serve a história do direito internacional? Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p. 338-354, 2015.
GANDHI, Leela. Postcolonial theory: a critical introduction. Nova York: Columbia University Press, 1988.
GATHII, James Thuo. The agenda of Third World Approaches to International Law (TWAIL). In: Jeffrey Dunoff and Mark Pollack (eds.). International Legal Theory: foundations and frontiers. Cambridge University Press, 2019. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=3304767>. Acesso em 22 set. 2019.
GORDON, R. W. The struggle over the past. Cleveland State Law Review, Cleveland, v. 44, n. 2, p. 123-143, 1996.
KOSKENNIEMI, Martii. The gentle civilizer of nations: the rise and fall of international law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
__________. Histories of international lae: dealing with eurocentrism, Rechtsgeschichte, n. 19, pp. 152-176, 2011.
__________. Histories of international law: significance and problems for a critical view. Temple international and comparative law jornal, v. 27, 2013.
LANDER, Edgardo. Ciencias sociales: saberes coloniales y eurocêntrico. In: LANDER, Edgardo. (Org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. 1a. ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciências Soociales – CLACSO, 2005.
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira; ALMEIDA, Julia de Moraes. Entre o pós-colonial, o decolonial e o socioambiental: leituras sociojurídicas na América Latina. Sociedade em debate. (Pelotas), v. 25, n. 2, p. 11-23, maio/ago. 2019. ISSN: 2317-0204
MIGNOLO, Walter. Histórias locais, projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2003.
MUTUA, Makau. What is TWAIL? American Society of International Law, Proceeding of the 94th Annual Meeting, p. 31-39, 2000.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. In: BONILLA, Heraclio (Org.). Los conquistados. 1492 y la población indígena de las Américas. Ecuador: Libri Mundi, Tercer Mundo Editores, 1992.
__________. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução De Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 227-278.
__________. Os fantasmas da América Latina. In: NOVAES, Adauto (org.). Oito visões da América Latina. São Paulo: SENAC, 2006, p. 49-85.
RAJAGOPAL, Balakrishnan. International law from below: development, social movements and Third World Resistance. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
RAMINA, Larissa. O direito e a ordem internacional no século XXI: complexidades e reflexões na contemporaneidade. In: RAMINA, Larissa; FRIEDRICH, Tatyana Scheila. (coord.). Direitos humanos, evolução, complexidade e paradoxos. vol. 1. Curitiba: Juruá, 2014.
RIVEIRA, Silvia Cuisicanqui. Ch’ixinakax utxiwa: una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. 1. ed. Buenos Aires: Tinta Aimón, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Entre Próspero e Caliban: colonialismo, pós-colonialismo e interidentidade. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 66, p. 23-52, jul. 2003.
__________. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista crítica de ciências sociais, 78, out. 2007.