O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa

Resumo



O Direito Internacional Humanitário (DIH) é compreendido como um ramo do Direito Internacional Público que visa proteger as vítimas de conflitos armados. Esta pesquisa, realizada com base no método analítico-descritivo e baseada em análise bibliográfica, busca investigar qual a relação existente entre o DIH e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), historicamente vinculado ao DIH. Traçam-se como objetivos a análise do surgimento do Comitê, de seus princípios norteadores e de seu campo de atuação prática. Dentre a bibliografia levantada, priorizam-se as publicações oriundas do próprio CICV por sua relevância e especificidade.


Palavras-chave


Direito Internacional Humanitário; Comitê Internacional da Cruz Vermelha; Agente Materializador; Princípios

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7020

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