O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

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Elder Maia Goltzman
Monica Teresa Costa Sousa

Abstract


O Direito Internacional Humanitário (DIH) é compreendido como um ramo do Direito Internacional Público que visa proteger as vítimas de conflitos armados. Esta pesquisa, realizada com base no método analítico-descritivo e baseada em análise bibliográfica, busca investigar qual a relação existente entre o DIH e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), historicamente vinculado ao DIH. Traçam-se como objetivos a análise do surgimento do Comitê, de seus princípios norteadores e de seu campo de atuação prática. Dentre a bibliografia levantada, priorizam-se as publicações oriundas do próprio CICV por sua relevância e especificidade.

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GOLTZMAN, Elder Maia; COSTA SOUSA, Monica Teresa. O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO AGENTE MATERIALIZADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 18–38, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i2.7020. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/7020. Acesso em: 23 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Elder Maia Goltzman, Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Analista Judiciário do TRE-PA. Mestrando em Direito pela UFMA.

Monica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Doutora e Mestre em Direito pela UFSC. Professora da UFMA no Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e no Mestrado em Cultura e Sociedade.

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