A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A JUSTIÇA COMERCIAL
Main Article Content
Abstract
A presente pesquisa apresenta a possibilidade da Organização Mundial do Comércio (OMC) inferir na realidade social dos países, em especial, os em desenvolvimento e como se dá a busca pela justiça comercial. Ao considerar a realidade da disparidade social e a busca por relações de trocas comerciai pautadas na busca por justiça comercial, o estudo traça um panorama sobre esses aspectos ao aborda-los conjuntamente na busca por uma institucionalização do comércio internacional. O método de pesquisa utilizado foi o indutivo e os meios foram bibliográficos. Quanto aos fins, a pesquisa foi descritiva e explicativa, com resultados em forma de textos.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ARISTÓTELES. Tratado da Política. Livros de Bolso Europa-América: Porto, 1977
ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Nestor Silveira Chaves. Ed. Especial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.
ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. Coleção a Obra Prima de Cada Autor. Tradução de Luciano Ferreira de Souza. Martin Claret: São Paulo, 2015.
DIXIT, Avinash K. The Making of Economic Policy: A Transaction-Cost Politics Perspective. Cambridge: MIT Press, 1996.
FOREMAN-PECK, James. A History of the World Economy. Ottawa: Barnes & Noble, 1983.
GILPIN, Robert; GILPIN, Jean M. Global Political Economy - Understanding the International Economic Order. Princeton: Princeton University Press, 2001.
HOBSBAWN, Eric. A Era dos Impérios: 1875-1914. 11ª ed. São Paulo: Editora Paz e Terra S/A, 2007.
HOBSBAWN, Eric. The Age of Extremes: The Short Twentieth Century 1914-1991. Londres: Abacus, 1995.
IRWIN, Douglas A. Free Trade Under Fire. Princeton: Princeton University Press, 2002.
IRWIN, Douglas A. MAVROIDIS, Peter C. SYKES, Alan O. The Genesis of GATT. Nova York: Cambridge University Press, 2008.
ISMAIL, Faizel. Rediscovering the Role of Developing Countries in the GATT. In: LEE, YongShik.
HOEKMAN, Bernard M. e MAVROIDIS, Petros C. The World Trade Organization: law, economics and politics. Nova Iorque: Routledge, 2007.
JACKSON, John H. Global Economics and International Economic Law. Journal of International Economic Law. V. 1, Pgs. 1-23, 1998. JACKSON, John H. Sovereignty, the WTO, and Changing Fundamentals of International Law. Nova York: Cambridge University Press, 2006.
JACKSON, John H. The Perils of Globalization and the World Trading System. Fordham International Law Journal. 24, no. 1 (2000): 371–382. JACKSON, John H. The Jurisprudence of GATT and the WTO: insights on treaty law and economic relations. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
JACKSON, John H. The World Trading System: law and policy of international economic relations. Boston: Massachussets Institute of Technology Press, 1997.
LEITNER, Kara. LESTER, Simon. WTO Dispute Settlement 1995–2014—A Statistical Analysis. Journal of International Economic Law. 2015, 18, 203–214
MARCEAU, Gabrielle. PORGES, Amelia. BAKER, Daniel Ari. Introduction and Overview. In: MARCEAU, Gabrielle. A History of Law and Lawyers in the GATT/WTO – The Development of the Rule of Law in the Multilateral Trading System. Nova York: Cambridge University Press, 2015
PALMETER, David; MAVROIDS, Petros C. Dispute Settlement in the World Trade Organization: Practice and Procedure. 2ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
SEN, Amartya. Desenvolvimento Como Liberdade. Companhia de Bolso: São Paulo, 2010
TREBILCOCK, Michael. Between Theories of Trade and Development: the future of the world trading system. The Robert Hudec Public Lecture. Society for International Economic Law. 24 de julho de 2014.
TREBILCOCK, Michael. J. CHANDLER, Marsha A. HOWSE, Robert. Trade and transitions: a comparative analysis of adjustment policies. Londres: Routledge, 1990.
TREBILCOCK, Michael J. HOWSE, Robert. The Regulation of International Trade. 2ª ed. Nova York: Routledge, 2005.