LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL
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Resumen
A presente pesquisa consiste em apontar a perspectiva da legalização do consumo das drogas no Brasil, a partir de influências recebidas de políticas internacionais, encampadas pelos países vizinhos da América Latina. Em face da estigmatização que ronda o assunto, a pesquisa em pauta analisa a ausência de dados precisos sobre as razões que levaram países em desenvolvimento, com níveis de pobreza extrema, a flexibilizar o consumo de drogas ilícitas na contemporaneidade. A legalização dos entorpecentes gera um custo substantivo para a segurança pública, afeta o desempenho laboral dos cidadãos, desestrutura a base familiar, causa problemas físicos e mentais, em todas as classes sociais. A partir de uma pesquisa empírica, indaga-se a respeito do contexto histórico do surgimento das drogas, sua produção, localização e, principalmente, público consumidor. A globalização se apresenta em âmbitos positivos, com desenvolvimento econômico, novas tecnologias da inovação, mas com vieses legislativos que perpassam pela política de drogas e a Política Nacional de Saúde Mental, que disciplina a atenção a usuários e dependentes no SUS (Sistema Único de Saúde), proibindo o uso de tratamentos com substâncias ilícitas, afetando a vida de pessoas portadoras de doenças que dependem desses medicamentos. No entanto, discutem-se os reflexos das tomadas de decisão em razão da descriminalização de drogas, como o álcool e o fumo em escala global, bem como drogas entorpecentes num cenário lendário de chefes do narcotráfico na Colômbia, Estados Unidos da América, Europa e Ásia.
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Citas
ARISTÓTELES. Política (trad. Mário da Gama Kury). 2ª Edição, Brasília: Editora UnB, 1988.
ASSOCIAÇÃO Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas- ABEAD. O Impacto das Drogas na Sociedade Brasileira: busca de soluções. 2006. Disponível em: <http://www.antidrogas.com.br/mostrasosvida.php?c=52>. Acesso em: 15 jan. 2017.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA. Anvisa Inclui 21 Substâncias em Lista de Drogas Proibidas, 2014. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br> Acesso em: 18 jan. 2017.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br/hotsite/talidomida/legis/portaria_344_98.pdf>. Acesso: 25 abril 2017.
BIJOS, Leila. Finanças públicas e intervenção estatal no Japão. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, [s.l.], v. 7, n. 740, p.39-76, jan. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.ao03.
BIJOS, Leila. Responsabilidade Social do Brasil: Processos de Integração. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, [s.l.], v. 5, n. 1, p.25-68, 30 jun. 2010. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário. http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v5n1p25-68.
CRUZ, Elaine Patrícia. Artigos e Notícias sobre Dependência Química, 2016. Vida e Saúde. Disponível em: <http://www.lemavidaesaude.com.br/Noticias-alcool-drogas.html>. Acesso em: 14 jan. 2017.
CONSUMO de Drogas no Brasil Aumentou, G1 notícias. 15 set. 2015. Diz ONU, 2007. Disponível em: < http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/.> Acesso em: 20 jan. 2017.
DINO, Alessandra; MAIEROVITCH, Wálter Fanganiello. Novas Tendências da Criminalidade Transnacional Criminosa. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio. Curitiba/PR: Editora Positivo, 2010.
GALLASSI, A. D. et al. Custos dos problemas causados pelo abuso do álcool. In: Revista de Psiquiatria Clínica. v. 3. n. 12, p 15 – 40, 2015. Suplem. 2008.
GONZÁLEZ, Cecilia. Todo lo que necesitás saber sobre Narcotráfico. 1ª. Ed., Buenos Aires: Paidós, 2015, p. 18.
KISSINGER, Henry. A diplomacia das grandes potências. 3ª. ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2001.
LARANJEIRAS, R. et al.; Usuários de Substâncias Psicoativas: Abordagem, Diagnóstico e Tratamento. 2. ed. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/ Associação Médica Brasileira, 2003.
LEONARDO, S. MARCELO, S. Conheça os Países onde o Porte de Drogas Não é Crime. 2015. Folha Uol. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/09/1671352-conheca-os-paises-onde-o-porte-de-drogas-e-liberado-para-uso-pessoal.shtml > Acesso em: 13 abr. 2017.
MACRAE, Edward. Aspectos Socioculturais do Uso de Drogas e Políticas de Redução de Danos .2003. Neip. Disponível em: < http://www.neip.info/downloads/edward2.pdf.> Acesso em: 18 abril 2017.
MILZA, Pierre. Les relations internationales de 1918 a 1939. 10ª Ed., Paris: Armand Colin., 1998. 192 p.
NAÇÕES UNIDAS: Escritório Sobre Drogas e Crime. O Relatório Mundial Sobre Drogas 2009. Anti Drogas. Disponível em: < http://www.antidrogas.com.br/ind_unodc.php.> Acesso em: 06 dez. 2016.
NEUMAM, Camila. Novas Drogas Sintéticas. 09 jun. 2008. Uol. Disponível em: < http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao.htm >. Acesso 16 out. 2016.
RIBEIRO, Edilma Felix. Ética e Moral e Sua Influencia na Sociedade. 200, Estudo Administração. Disponível em: <http://www.estudoadministracao.com.br/ler/16-11-2014-como-fazer-citacoes-internet/>. Acesso em: 07 nov. 2016.
SOARES, Marcelo. Conheça os Países Onde o Porte de Drogas Para Uso Pessoal Não é Crime. 2001, Uol. Disponível em:< http://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/09/1671352-conheca-os-paises-onde-o-porte-de-drogas-e-liberado-para-uso-pessoal.shtml> Acesso em: nov. de 2016.
SANTOS, G. A. O. Drogas, Subjetividade e Cidadania: Sobre a Cidadania dos Usuários de Drogas Não Legais. Jornal do Psicólogo. n.95, ano 26, 2010, CRP-Mg. Disponível em: <http://www.catolicaonline.com.br/revistadacatolica2/artigosn4v2/34-pos-grad.pdf >. Acesso em: 02 set. 2016.
SANTOS, Eduardo dos. América do Sul, palestra apresentada na IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional, 3 e 4 de dezembro de 2009, organizada pela Fundação Alexandre de Gusmão e seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (texto acadêmico), p. 1.
SCHÜKLENK, Udo. Introdução à Ética na Pesquisa. In: Ética na Pesquisa (org. Debora Diniz; Dirce Guilhem; Udo Schüklenk). Brasília: Editora UnB, 2005, pp. 31-44.
SOARES, J ; O. C ; V. D . O Uso do Álcool Entre Estudantes do Ensino Médio e Universitários. (UFPR), Cogitare Enfermagem . v. 16, p. 154-161, 2011. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csp/v27n8/16.pdf>. Acesso em: 16 set 2016.
SANCHEZ, Adolfo. Ética. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
VALENCIA, L. Drogas, conflito e os EUA: A Colômbia no Início do Século. Estudos Avançados. n. 55. v.19. São Paulo, 2005.
VARGAS D; DUARTE, Fernando Augusto Bicudo. Centros de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (caps ad). A Formação e a Busca Pelo Conhecimento Específico da Àrea. Texto & Contexto. v. 20, pp. 119-126, 2011.
VÁSQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000: 61-82. (Capítulo III A essência da moral).
VIDALE, Giulia. Chá de Ayahuasca Pode, sim, Causar Psicose e até Matar. 10 mar. 2016. Veja. Disponível em:
http://veja.abril.com.br/saude/cha-de-ayahuasca-pode-sim-causar-psicose-e-ate-matar/. Acesso em: 11 nov. 2016.