A MEDIAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A INTERAÇÃO ENTRE PAZ, DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL.

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4128
Palabras clave:
Mediação ambiental internacional, paz, desenvolvimento, meio-ambiente, conflitos

Contenido principal del artículo

Simone Alves Cardoso
Universidade Católica de Santos
http://orcid.org/0000-0002-8391-1365
Adriana Machado Yaghsisian
Universidade Católica de Santos

Resumen

A evolução, transformação e riscos ambientais levam a uma preocupação crescente com o processo de tomada de decisão em relação aos meios ou instrumentos necessários a serem aplicados na resolução dos conflitos ambientais. Esses instrumentos precisam estar afinados com a atual dinâmica de estruturação da sociedade em rede e pós-moderna. Para tanto, pretende-se analisar como a mediação ambiental internacional pode contribuir para apresentar uma resposta para a questão ambiental, que permita a construção de um ambiente de paz, levando em conta os contextos locais de cada conflito, de cada indivíduo, grupo ou sociedade afetada, bem como seus aspectos culturais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
CARDOSO, Simone Alves; YAGHSISIAN, Adriana Machado. A MEDIAÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A INTERAÇÃO ENTRE PAZ, DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 22–42, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4128. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/4128. Acesso em: 21 dic. 2024.
Número
Vol. 4 Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Simone Alves Cardoso, Universidade Católica de Santos

Doutora em Direito Ambiental Internacional, mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e graduada em Direito pela Universidade de Franca (2000). Professora na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. Mediadora certificada pela Escola Paulista da Magistratura, Coordenadora do Juizado Especial Civil da Universidade Católica de Santos, núcleo de extensão em parceria com o TJ/SP e Coordenadora do Curso de Extensão de Capacitação de Conciliadores e Mediadores da Unisantos, credenciado no TJ/SP. Mediadora da Câmara de Mediação de conflitos Socioambientais, Urbanísticos e Empresariais da Unisantos. Integra o grupo de pesquisa em Resolução de Conflitos Socioambientais e o grupo de Energia e Meio Ambiente do programa de Pós-gradução Mestrado e Doutorado da Unisantos. Têm experiência na área de Direito Urbanístico, Ambiental Internacional, Direito Consumidor e Mediação. E-mail: sacardoso75@gmail.com.

Adriana Machado Yaghsisian, Universidade Católica de Santos

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Santa Cecilia (1990), graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1994), mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2004) e doutorado em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Integra o grupo de pesquisa em Energia e Meio Ambiente, do grupo de pesquisa em Resolução de Conflitos Socioambientais e do grupo de pesquisa em Direitos Humanos, da Pós-gradução Mestrado e Doutorado da Unisantos. Possui capacitação para conciliação e mediação, conferida pelo EPM/SP, com atividade no anexo do Juizado Especial Cível da Unisantos. Atualmente é professora do curso de Direito da Universidade Católica de Santos, nas disciplinas de Direito Civil, Prática Jurídica Civil e Conciliação, Mediação e Arbitragem, além de atuar como instrutora do Curso de Extensão, de Capacitação de Conciliadores e Mediadores da Unisantos certificada pelo TJ/SP. Mediadora da Câmara de Mediação de conflitos Socioambientais, Urbanísticos e Empresariais da Unisantos.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de janeiro: Zahar, 2001.

______. Identidade: entrevista a Benedetto Vechi. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BOFF, L. A cultura da paz. 2002. Disponível em: . Acesso em: 24 mar. 2018.

BOUTROS-GHALI, B. ONU: uma agenda para o desenvolvimento. 2012. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/boutros_ghalionu.pdf.> Acesso em: 10 fev. 2018.

BURTON, J. W. Global Conflict. Brighton: Wheatsheaf, 1984.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: A era da informação: economia, sociedade e cultura. Trad. Roneide Venancio Majer.17 ed., rev. e ampl., v.1. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

FADISMA - Faculdade de Direito de Santa Maria. Um diálogo entre Einstein e Freud: por que a guerra? Apresentação de Deisy de Freitas Ventura e Ricardo Antônio Silva Seitenfus. Santa Maria: FADISMA, 2005.

FISHER, R.; URY, W.; PATTON, B. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. Tradução: Vera Ribeiro e Ana Luiza Borges. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Imago, 2005.

GARCÍA, A. Mediación y Solución de Controversias En El Sistema internacional Contemporáneo. In: CINU BOGOTÁ- MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES. Diplomacia Preventiva: recuperando el Capítulo VI de la Carta de las Naciones Unidas. Colombia, 2012.

GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz. Tradução: Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, v.1, 2004. Coleção clássicos do direito internacional.

HECKER, J. H. Peace and sustainable development through environmental security: a methodology for environmental security assessments. The Hague: Institute for Environmental Security, 2011. Disponível em: <http://www.envirosecurity.org/espa/PDF/IES_ESPA_ESA_Methodology.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2018.

JOSÉ, M. J. C.S. La Mediación como Mecanismo extrajudicial de solución de los conflictos familiares. In: ARAMAYO, M. S. V. (Coord.). Introducción al derecho Del Arbitraje y Mediación. Ratio Legis Librería Jurídica, Salamanca, 2006. p. 267-298.

LAFER, Celso. Conferências da Paz de Haia (1899 e 1907). Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CONFER%C3%8ANCIAS%20DA%20PAZ%20DE%20HAIA.pdf>. Acesso em 30 de mar de 2018.

LYOTARD, Jean-François. O pós-moderno. Trad. Ricardo Côrrea Barbosa. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 1988.

MOORE, C. W. The mediation process: pratical strategies for resolving conflicts. São Francisco: Jossey-Bass, 1986.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração de Estocolmo. 1972. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao-de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 29 mar. 2018.

_______. Organização das Nações Unidas. Relatório da comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento: nosso futuro comum. 1987. Disponível em: <http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2018.

_______. Organização das Nações Unidas. Departamento de Assuntos Políticos. United Nations Guidance for Effective Mediation. jul. 2012. Disponível em: <http://peacemaker.un.org/guidance-effective-mediation>. Acesso em: 2 mar. 2018.

_______. Organização das Nações Unidas. Departamento de Assuntos Políticos (DPA). Guidance on Gender and Inclusive Mediation Strategies. 2017. Coordination: Pouran Ghaffarpour. UNION, Publishing Services Section/ Nairobi. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2018.

_______. Declaration on the Right to Peace. Resolution adopted by the General Assembly. A/RES/71/189. 2016. Disponível em: <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/71/189>. Acesso em 02 de fevereiro de 2018.

STULBERG, J. B. The Theory and pratice of mediation: a reply to professor Susskind. Vermont Law Review, [S.l], v. 6, n.1, p. 85-117, 1981.

UNEP – UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Understanding environment, conflict, and cooperation. Nairobi: DEWA, 2004. Disponível em: <http://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/8684/-Understanding%20Environment%2c%20Conflict%20and%20Cooperation-2004424.pdf?sequence=3&isAllowed=y>. Acesso em: 1 mar. 2018.

VIÑUALES, J. E. The Rio declaration on environment and development: preliminary study. In: VIÑUALES, J. E. (Ed.). The Rio declaration on environment and development: a commentary. Reino Unido: Oxford University Press, 2014. p. 1-60.