O ACORDO DE PARIS NA PERSPECTIVA DA INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE WASHINGTON

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4206
Palabras clave:
Direito Internacional, Acordo de Paris, Clima, Aquecimento global

Contenido principal del artículo

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB / Curso de Direito
http://orcid.org/0000-0002-0593-0253
Raimundo Giovanni França Matos
Universidade Tiradentes - UNIT-SE / Curso de Direito
http://orcid.org/0000-0002-1798-2237

Resumen

O presidente dos Estados Unidos anunciou a retirada do segundo maior poluidor do mundo, do Acordo de Paris sobre o combate as mudanças climáticas. O acordo foi assinado por 196 países com o intuito de reduzir o aquecimento global. A decisão provoca um terremoto político em todo o mundo e prejudica de forma intensa o combate às mudanças climáticas. É neste contexto que o presente trabalho pretende revisitar o Acordo sobre o combate ao aquecimento global após a Ordem Executiva de Independência Energética de Washington. Tendo como objetivo buscar compreender a dimensão da desregulamentação climática norte-americana.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
RODRIGUES BRUNO, Flávio Marcelo; FRANÇA MATOS, Raimundo Giovanni. O ACORDO DE PARIS NA PERSPECTIVA DA INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE WASHINGTON. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 60–82, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4206. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/4206. Acesso em: 21 dic. 2024.
Número
Vol. 4 Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno, Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB / Curso de Direito

Doutorando em Direito (UERJ). Mestre em Direito (PUC­PR). Mestre em Economia (UNISINOS­RS). Especialista em Direito e Economia (UFRGS). Graduado em Direito (UNISINOS). Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisas em Direito Internacional dos Investimentos (UERJ) e ao Grupo de Estudos em Novas Tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos (UNIT-SE), membro do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento (Neadi/PUC-PR) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (Nepedi-UERJ), Líder do Grupo de Pesquisas em Direito, Natureza e Desenvolvimento Sustentável (UFOB). Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social, Vice Coordenador do Curso de Graduação em Direito e Vice Diretor do Centro das Humanidades (CEHU) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Endereço Eletrônico: flavio.bruno@msn.com

Raimundo Giovanni França Matos, Universidade Tiradentes - UNIT-SE / Curso de Direito

Doutorando em Direito Político e Econômico (MACKENZIE-SP). Mestre em Direito (PUC-PR). Especialista em Direito Processual Civil (JUSPODIVM-BA). Graduado em Direito (UNIT-SE) Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT-SE). Endereço Eletrônico: rg.adv@hotmail.com

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ALLISSON, N. L. et al. TCD. The Copenhagen Diagnosis, 2009: Updating the world on the Latest Climate Science. The University of New South Wales Climate Change Research Centr:, Sydney, 2009.

ALVES, José Eustáquio Diniz. Concentração de CO2 na atmosfera chega a 410 ppm. in EcoDebate. 24 de abril de 2017. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2017/04/24/concentracao-de-co2-na-atmosfera-chega-410-ppm-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso em 03 de março de 2018.

BATISTA, Henrique Gomes. Donald Trump retira EUA do Acordo de Paris sobre o clima. O Globo. 01 de junho de 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/sustentabilidade/donald-trump-retira-eua-do-acordo-de-paris-sobre-clima-21423570. Acesso em 03 de março de 2018.

BRASIL, Ministério da Ciência e Tecnologia. Efeito Estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima, Cartilha. Brasília: 1999.

BRUNO, Flávio Marcelo Rodrigues. Manuscritos de Direito Socioambiental: sobre o Buen Vivir, a Cidadania Socioambiental, os Créditos de Carbono, e os limites da Bioética. North Charleston (USA): Amazon, 2015.

CHURCH, John. A; WHITE, Neil J. A 20th century acceleration in global sea level rise, Geophysical Research Letters, Vol. 33, Issue 1, 2006.

DEKSEN, Chris. BROWN, Ross. Spring snow cover extent reductions in the 2008-2012 period exceeding climate model projections. Geophysical Research Letters. olume 39, Issue 19, 16 October, 2012.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Clima: Mundo reage à saída dos EUA do Acordo de Paris e lamenta decisão de Trump. 01 de junho de 2017. Disponível em: http://www.dn.pt/lusa/interior/clima-mundo-reage-a-saida-dos-eua-do-acordo-de-paris-e-lamenta-decisao-de-trump-8527256.html. Acesso em 03 de março de 2018.

DINH, Nguyen Quoc. DAILLIER, Patrick. PELLET, Alain. Direito internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

FLECK, Isabel. Folha de São Paulo. Trump assina decreto que desfaz política ambiental de Obama. 28 de março de 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/03/1870482-trump-assina-decreto-que-revisa-politica-ambiental-de-obama.shtml. Acesso em 03 de março de 2018.

FONSECA, F. Eduardo. A Convergência entre a Proteção Ambiental e a Proteção da Pessoa Humana no Âmbito do Direito Internacional. Revista Brasileira de Política Internacional (Impresso), v. 50, p. 121-138, 2007

FOUCAULT. Alain. O Clima: história e devir do meio ambiente terrestre. Lisboa: Instituto Piaget, 2015.

G1. Natureza. EUA se juntarão a Síria e Nicarágua no 'clube' dos países fora do Acordo de Paris. 01 de junho de 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/eua-se-juntarao-a-siria-e-nicaragua-no-clube-dos-paises-fora-do-acordo-de-paris.ghtml. Acesso em 03 de março de 2018.

GIRARDI, Giovana. O Estado de São Paulo. IHU. Instituto Humanitas. Ato de Trump praticamente tira os EUA do Acordo de Paris. 28 de março de 2017. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/566252-ato-de-trump-praticamente-tira-os-eua-do-acordo-de-paris. Acesso em 03 de março de 2018.

GRATH, Matt. Cinco efeitos globais da saída dos EUA do Acordo de Paris. BBC Brasil. 1 de junho de 2017. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-40114352. Acesso em 03 de março de 2018.

HAWKINS, Ed. Spiralling global temperatures from 1850-2017. Climate Lab Book. Open climate Science. 2017. Disponível em: http://www.climate-lab-ook.ac.uk/spirals/. Acesso em 03 de março de 2018.

IPCC. Intergovernmental Panel on Climate Change. Synthesis Report: Summary for Policymakers. Climate Change, 2014. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/syr/AR5_SYR_FINAL_SPM.pdf. Acesso em 03 de março de 2018.

IS. Instituto Socioambiental. Widgets Socioambientais: COPs. Disponível em: https://widgets.socioambiental.org/widgets/timeline/535#20. Acesso em 03 de março de 2018.

KAWOK, R.; ROTHROCK, D. A. Decline in Arctic sea ice thickness from submarine and ICESAT records: 1958-2008. Geophysical Research Letters, vol. 36, issue 15, 2009.

KEOHANE, R.; VICTOR, D. The regime complex for climate change. The Harvard Project on International Climate Agreements. Discussion Paper. 10-33. January, 2010.

LEOPOLDO, Ricardo. O Estado de São Paulo. IHU. Instituto Humanitas. Desregulamentação ambiental de Trump ameaça acordo de Paris, diz especialista. 29 de março de 2017. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/566253-desregulamentacao-ambiental-de-trump-ameaca-acordo-de-paris-diz-especialista. Acesso em 03 de março de 2018.

LEVITUS, S., et al. Global ocean heat content 1955-2008 in light of recently revealed instrumentation problems Geophysical Research Letters, VOL. 36, L07608, 2009.

MATOS, Raimundo Giovanni França . O Exercício da Cidadania Ambiental: a efetividade da participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais. ed. 1. v. 1. Amazon Company, 2015.

NASA. National Aeronautics and Space Administration. Earth Observatory. Snow Cover & Land Surface Temperature. 2017. Disponível em: https://earthobservatory.nasa.gov/GlobalMaps/view.php?d1=MOD10C1_M_SNOW&d2=MOD11C1_M_LSTDA. Acesso em 03 de março de 2018.

__________. National Aeronautics and Space Administration. Goddard Space Flight Center. Sciences and Exploration Directorate. Earth Sciences Division. 2016. Disponível em: https://www.giss.nasa.gov/research/news/20170118/. Acesso em 03 de março de 2018.

NASCIMENTO E SILVA, Geraldo Aulálio do. Direito ambiental internacional: meio ambiente, desenvolvimento sustentável e os desafios da nova ordem mundial. Rio de Janeiro: Thex Editora, 1995.

NASEM. National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine. 2016. Attribution of Extreme Weather Events in the Context of Climate Change. Washington, DC: The National Academies Press. 2016.

NOAA. National Oceanic and Atmospheric Administration. Global Climate Report: Annual 2016. Disponível em: https://www.ncdc.noaa.gov/sotc/global/201613. Acesso em 03 de março de 2018.

__________. National Oceanic and Atmospheric Administration. PMEL. Carbon Group. What is Ocean Acidification?. 2017. Disponível em: https://www.pmel.noaa.gov/co2/story/What+is+Ocean+Acidification%3F. Acesso em 03 de março de 2018.

__________. National Oceanic and Atmospheric Administration. Trends in Atmospheric Carbon Dioxide. 2017. Disponível em: https://www.esrl.noaa.gov/gmd/ccgg/trends/graph.html. Acesso em 03 de março de 2018.

NSIDC. National Snow & Ice Data Center. In the criosphere sending singnals about climate change. State of the Cryosphere reviews in Science, 14 april. 2017. Disponível em: http://nsidc.org/cryosphere/sotc/glacier_balance.html. Acesso em 03 de março de 2018.

O POVO. Acordo de Paris: Mark Zuckerberg, outras organizações e políticos americanos reagem à saída dos EUA. 2 de junho de 2017. Disponível em: http://www.opovo.com.br/noticias/mundo/2017/06/acordo-de-paris-mark-zuckemberg-outras-organizacoes-e-politicos-amer.html. Acesso em 03 de março de 2018.

ONU. Organizações das Nações Unidas. Saída dos EUA de acordo do clima é ‘grande decepção’, diz secretário-geral da ONU. Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, 1 de junho de 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/saida-dos-eua-de-acordo-do-clima-e-grande-decepcao-diz-secretario-geral-da-onu/. Acesso em 03 de março de 2018.

PEREDA, Cristina. El País. IHU. Instituto Humanitas. Trump desmantela política ambiental de Obama contra a mudança climática. 29 de março de 2017. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/566239-trump-desmantela-politica-ambiental-de-obama-contra-a-mudanca-climatica. Acesso em 03 de março de 2018.

POLYAK, L. et.al., History of Sea Ice in the Arctic, in Past Climate Variability and Change in the Arctic and at High Latitudes, U.S. Geological Survey, Climate Change Science Program Synthesis and Assessment Product 1.2, January 2009.

SABINE, C. L. et.al. “The Oceanic Sink for Anthropogenic CO2,” Science vol. 305, 16 july, 2004. p. 367-371

SILVA, Robson Willians da Costa; PAULA, Beatriz Lima. Causa do aquecimento global: antropogênica versus natural. Terræ Didatica, 5(1):42-49, 2009. Disponível em: http:// www.ige.unicamp.br/terraedidatica/. Acesso em 03 de março de 2018.

SOARES, Guido Fernando e Silva. A proteção internacional do meio ambiente. Barueri: Manole, 2003.

__________. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2003.

TREVISAN, Claudia; CHADE, Jamil. Trump tira EUA de acordo climático e quer renegociação; UE e China rejeitam. O Estadão. Internacional. 01 de junho de 2017. Disponível em: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,trump-vai-retirar-os-estados-unidos-de-acordo-do-clima-de-paris,70001822261. Acesso em 03 de março de 2018.

UNFCC. United Nations Framework Convention on Climate Change Convenção. 21º Conference of the Parties. Acordo de Paris, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/cop21/. Acesso em 03 de março de 2018.

UNFCC. United Nations Framework Convention on Climate Change, 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/cop21/. Acesso em 03 de março de 2018.

VARELLA, Marcelo D. Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

VEIGA, José Eli da. A emergência socioambiental. São Paulo: Editora Senac, 2007.