A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O FUTURO
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ACNUR. Global Trends Report = Relatório Tendências Globais. Genebra, 19 jun. 2016. Disponível em: <http://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/576408cd7/unhcr-global-trends-2015.html>. Acesso em: 24 jul. 2018.
ACNUR. Global Trends Report = Relatório Tendências Globais. Genebra, 19 jun. 2017. Disponível em: <http://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5943e8a34/global-trends-forced-displacement-2016.html>. Acesso em: 24 jul. 2018.
ACNUR. Global Trends Report = Relatório Tendências Globais. Genebra, 19 jun. 2018. Disponível em: <http://www.unhcr.org/5b27be547>. Acesso em: 08 jul. 2018.
BATISTA, Vanessa Oliveira. União Europeia: livre circulação de pessoas e direito de asilo. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
CANEPA, Martin. Los Derechos Humanos en el Mercosur. In: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Ano 3, n.º 6; Agosto 2015; p. 161-177.
COMISSÃO EUROPEIA. Temporary Reintroduction of Border Control. Migration and Home Affairs, 17 July 2018. Disponível em: <https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/schengen/reintroduction-border-control>. Acesso em: 17 jul. 2018.
CULPI, Ludmila Andrzejewski. Nova Lei de Migrações Brasileira: Inspiração no Modelo da Lei Migratória Argentina? NEPRI, Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017. Disponível em: <http://www.humanas.ufpr.br/portal/nepri/files/2012/04/Nova-lei-de-migra%C3%A7%C3%B5es-brasileira_Inspira%C3%A7%C3%A3o-no-modelo-da-lei-argentina.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2018.
EUR-LEX. Schengen (Acordo e Convenção). Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/summary/glossary/schengen_agreement.html?locale=pt>. Acesso em: 16 jul. 2018.
GARCÍA, Lila Emilse. Migración y Derechos Humanos: Implicancias de la Nueva Política Migratoria Argentina. 2012. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Instituto de Relaciones Internacionales, Universidad Nacional de La Plata. La Plata, Argentina. 2012.
IPPDH; OIM. Migración, derechos humanos y política migratória. 1ª edição, 2016. Buenos Aires, Argentina. Disponível em: <http://www.ippdh.mercosur.int/serie-migracion-y-derechos-humanos/>. Acesso em: 15 jul. 2018.
JUAN, Laura García. La Política de Integración de inmigrantes en el nuevo Fondo de asilo, migración y integración de la Unión Europea. El caso español en el punto de mira. In: Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas – UPB, volume 46, n.º 124, p. 93-115, junho/2016. Medelín, Colombia. Disponível em: <https://revistas.upb.edu.co/index.php/derecho/article/view/6939>. Acesso em: 13 jul. 2018.
LANTOINE, Alain Montalvão. O Impacto da Primavera Árabe nas Políticas de Migração e Asilo da União Europeia no Mediterrâneo: Mare Nostrum. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais). Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra. Coimbra, Portugal. 2013.
MERCOSUL. Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados. 2015. Disponível em: <http://www.mre.gov.py/tratados/public_web/DetallesTratado.aspx?id=WuM7Y3cTa2u8ayqyIB6pEA%3d%3d&em=lc4aLYHVB0dF+kNrtEvsmZ96BovjLlz0mcrZruYPcn8%3d>. Acesso em: 18 jul. 2018.
MERCOSUL. Estatuto da Cidadania do MERCOSUL: Plano de Ação. CMC, Decisão n.º 64/2010, 16 dezembro 2010. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/v/2376/2/innova.front/decisiones-2010>. Acesso em: 14 jul. 2018.
MERCOSUL. Tratados, Protocolos y Acuerdos. 2018. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/v/5271/2/innova.front/tratados-protocolos-y-acuerdos>. Acesso em: 18 jul. 2018.
NICOLAO, Julieta. Las Migraciones en la Agenda Del MERCOSUR. El Rol de Argentina en El Foro Especializado Migratorio. Revista Electrónica de Estudios Internacionales, número 29, 2015. Disponível em: <http://www.reei.org/index.php/revista/num29/notas/migraciones-agenda-mercosur-rol-argentina-foro-especializado-migratorio>. Acesso em: 10 jul. 2018.
PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Direitos Humanos e Hospitalidade. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014.
PÉREZ ESPIGARES, Pablo. Diferencia y exclusión: alergia al otro en el seno de Europa. In: Revista Internacional de Filosofía y Teoría Social – Universidad del Zulia, nº 80, 2018, p. 171-181. Maracaibo, Venezuela.
PROGRAMA MERCOSUL SOCIAL E SOLIDÁRIO. Estatuto da Cidadania do MERCOSUL e Plano Estratégico de Ação Social: Conquistas e Desafios pendentes. Novembro, 2016. Disponível em: <http://www.mercosursocialsolidario.org/wp/wp-content/uploads/2017/05/PEAS-portugues-26MayoB1.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2018.
SCOTTI, Luciana B. El derecho de la integración en el Mercosur. In: NEGRO, Sandra C. Derecho de la Integración. Buenos Aires: Editora B de f, 2018.
SILVA, Wanise Cabral. AMARAL, Nemo do Andrade. A imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias. In: Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 66, p. 235-259, julho 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/seq/n66/10.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2018.
Tratado de Assunção para a Constituição de um Mercado Comum. 26 março 1991. Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/file/719/1/CMC_1991_TRATADO_ES_Asuncion.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2018.
UE sela pacto para criação de “centros de triagem” de imigrantes. In: El País, 29 junho 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/28/internacional/1530211799_743899.html>. Acesso em: 21 jul. 2018.
VIEIRA, Luciane Klein. La hipervulnerabilidad del consumidor transfronterizo y la función material del Derecho Internacional Privado. Buenos Aires: La Ley, 2017.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre Direito e Violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. 2014. 276 f. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo. 2014.