A EVOLUÇÃO DOS CONFLITOS ARMADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL: um estudo sobre a guerra no Sudão do Sul
Conteúdo do artigo principal
Resumo
RESUMO: No presente artigo, serão apresentadas as espécies de conflitos existentes no direito internacional. Em sequência, será analisado o conflito no Sudão do Sul. Ao final deste trabalho, será verificada a contribuição das partes envolvidas no conflito, dos atores externos e do sistema econômico internacional para essa guerra. A vertente metodológica adotada foi a jurídico-teórica, o tipo de raciocínio foi o dedutivo. Os tipos metodológicos utilizados na pesquisa foram histórico-jurídico, jurídico-comparativo e jurídico-interpretativo. Concluiu-se que a guerra no Sudão do Sul pode ser considerada um conflito internacionalizado, com um significativo viés econômico e uma relevante influência de atores internacionais.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AKANDE, Dapo. Classification of Armed Conflicts: Relevant Legal Concepts. In: WILMSHURST, Elizabeth (org.). International Law and the Classification of Conflicts. Oxford: University of Oxford, 2012.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. São Paulo: Campanha das Letras, 2012.
BARTELS, Rogier. Timelines, borderlines and conflicts. The historical evolution of the legal divide between international and non-international armed conflicts. In: International Review of the Red Cross. Genebra: Comitê Internacional da Cruz Vermelha. v. 91, n. 873, p. 35-67, 2009.
BACHMAN, J. Kenya and International Security: Enabling Globalization, Stabilizing ‘Stateness’, and Deploying Enforcement. Globalizations. v. 9, n. 1, p. 125-143, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/254290757_Kenya_and_ International_Security_Enabling_Globalisation_Stabilising_'Stateness'_and_Deploying_Enforcement. Acesso em: 8 agosto 2018.
BOBBIO, Norberto. O problema da guerra e as vias da paz. Trad. Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora Unesp, 2003.
CRAWFORD, Emily. Unequal before the law: Questioning the distinction between types of armed conflict in international law. Tese submetida à Faculdade de Direito da Universidade de New South Wales, como requisito para a obtenção do título de Doutor em Filosofia. Sydney: University of New South Wales, 2008.
HANZICH, R. Struggles in South Sudan. Harvard International Review. v. 33, n. 1, p. 38-41, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/292284961 _Struggles_in_south_Sudan. Acesso em 1 agosto 2018.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
KANT, Immanuel. A paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM Editores, 2017.
KELSEN, Hans. A paz pelo direito. Trad. Lenita Ananias do Nascimento. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
KERR DE OLIVEIRA, L; SILVA, I. C. Sudão do Sul: Novo País, Enormes Desafios. Meridiano 47 – Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais. v. 12 n. 128, p. 24-33, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net /publication/279647431_Sudao_do_Sul_novo_pais_enormes_desafios. Acesso em: 25 setembro 2018.
LIGA DAS NAÇÕES. Pacto da Liga das Nações de 1920. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-deapoio/legislacao/segurancapublica/ PACTO _DA_SOCIEDADE_DAS_NACOES.pdf. Acesso em: 7 janeiro 2018.
LITONJUA, M. D. Third World/Global South: From Modernization, to Dependent/Liberation, to Post development. Journal of Third World Studies. v. 29, n. 1, p. 25-56, 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/288622087_Third _worldglobal_south_From_modernization_to_dependencyliberation_to_postdevelopment. Acesso em: 25 setembro 2018.
LYMAN, P. N. Sudan-South Sudan: The Unfinished Tasks. American Foreign Policy Interests. v. 35, n. 6, p. 333-338, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/263568949_Sudan-South_Sudan_The_ Unfinished_Tasks. Acesso em: 30 março 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (2016). Curso de direito internacional público.10ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
ORDEMATT, Jed. Between Law and Reality: ‘New Wars’ and Internationalised Armed Conflict. In: Amsterdam Law Forum. Amsterdam: VU University Amsterdam, 2013, v. 5.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) (1998). Estatuto de Roma. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm. Acesso em: 15 janeiro 2018.
RADON, J; LOGAN, S. South Sudan: Governance Arrangements, War, and Peace. Journal of International Affairs. v. 68, n. 1, p. 149-167, 2014.
REZEK, J. F. Direito Internacional Público: curso elementar. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
SIVAKUMARAN, Sandesh. Re-envisaging the International Law of Internal Armed Conflict. In: The European Journal of International Law. Oxford: Oxford University Press, 2011.
SWINARSKI, C. Introdução ao direito internacional humanitário. Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1996.
UNITED NATIONS. United Nations Mission in South Sudan. 2015. Disponível em: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unmiss/. Acesso em: 13 setembro 2015.
VERHOEVEN, Sten. International and Non-international Armed Conflicts. In: VERHOEVEN, Sten; WOUTERS, Jan (orgs.). Armed Conflicts and the Law. Lovaina: Institute for International Law, 2007, n.107.
WILLMOTT, Deidre. Removing the Distinction between International and Non-International Armed Conflict in the Rome Statute of the International Criminal Court. In: Melbourne Journal of International Law. Melbourne: The University of Melbourne, 2004, v.5.