A BUSCA PELA TUTELA JURÍDICA DO DESLOCADO AMBIENTAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

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Publicado: ago 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6365
Palavras-chave:
Migração, Deslocamento Forçado, Refugiados, Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, Deslocamento Ambiental.

Conteúdo do artigo principal

André Ricci de Amorim
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
http://orcid.org/0000-0002-7365-6372

Resumo

O presente trabalho busca refletir sobre as vítimas de deslocamentos forçados no mundo atual a partir das razões que justificam a concessão da proteção internacional, considerando a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de Nova York de 1967.  Em seguida, será abordada a questão do reconhecimento da tutela jurídica ao deslocado ambiental. Por fim, a terceira seção se ocupará de apresentar algumas iniciativas em matéria de proteção ao deslocado ambiental. O presente trabalho utiliza métodos bibliográficos análise de textos da doutrina especializada, bem como convenções internacionais.

 

 

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Como Citar
RICCI DE AMORIM, André. A BUSCA PELA TUTELA JURÍDICA DO DESLOCADO AMBIENTAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–17, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2020.v6i1.6365. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/6365. Acesso em: 4 jan. 2025.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

André Ricci de Amorim, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorando em Direito Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador no Grupo de Pesquisa de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado e Professor Universitário.
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