OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social

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Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Laís Freire Lemos

Resumo

Face à ineficácia do cárcere e a subjetividade da pena aplicada aos indivíduos que realizam comportamentos desviantes, o presente estudo analisa a real função do cárcere dentro de uma ideologia da defesa social e a propagação da dor e do sofrimento como imposição social e castigo. O método é o descritivo e analítico, a partir do qual foi possível fazer a conceituação etnológica da punição e sua transmudação no decorrer dos séculos, conjugando-a com a ideologia da defesa social e da instabilidade social causada quando o crime é cometido.

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Como Citar
MORAIS, Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; LEMOS, Laís Freire. OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 67–82, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5982. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5982. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Universidade de Itaúna (UIT) Minas Gerais - MG e Faculdade de Pará de Minas (FAPAM) - Minas Gerais.

Doutor em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ (2008). Professor da graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna/MG. Professor da Faculdade de Pará de Minas. Coordenador da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade de Pará de Minas.

Laís Freire Lemos, Universidade de Itaúna-MG.

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna, Graduada em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna, Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social, Advogada.

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