OS EFEITOS DA PENA E DO CÁRCERE ETIMOLOGICAMENTE ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA DOR: a real função do cárcere dentro da ideologia da defesa social

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Laís Freire Lemos

Resumo


Face à ineficácia do cárcere e a subjetividade da pena aplicada aos indivíduos que realizam comportamentos desviantes, o presente estudo analisa a real função do cárcere dentro de uma ideologia da defesa social e a propagação da dor e do sofrimento como imposição social e castigo. O método é o descritivo e analítico, a partir do qual foi possível fazer a conceituação etnológica da punição e sua transmudação no decorrer dos séculos, conjugando-a com a ideologia da defesa social e da instabilidade social causada quando o crime é cometido.


Palavras-chave


Direitos Fundamentais; Cárcere; Ideologia da Defesa Social; Vulnerabilidade; Criminologia.

Texto completo:

PDF

Referências


ANCEL, Marc. A nova defesa social: um movimento de política criminal humanista. Rio de Janeiro: Forense, 1979.

ALAGIA, Alejandro. Fazer sofrer. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2017.

BRAGA, Ana Gabriela Mendes. A identidade do preso e as leis do cárcere. Dissertação de mestrado apresentada à Universidade de São Paulo, 2008, disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112008-073857/pt-br.php. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça - Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimento Penais (CNIEP). Disponível em: Acesso em: 25 fev. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 ago. 2018.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 13. ed. São Paulo: Ediouro, 1999.

CASTRO, Lola Anyar de; CODINO, Rodrigo. Manual de criminologia sociopolítica. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

CASTRO, Lola Anyar de; Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crimes. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

CHRISTIE, Nils. Cárcere e fábrica. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo ocidental. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

D’ÉLIA, Fábio Suardi. A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo. Revista Liberdades, nº 11, p. 143-160 set/dez. 2012.

FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 22. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

GRECO, Rogério. Sistema prisional: colapso atual e soluções alternativas. Niterói, Rio de Janeiro: Ímpetus, 2015.

LISZT, Fran Von. Tratado de direito penal alemão. 2 ed. Brasília: Senado Federal, 2006.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MASSON, Cleber, Direito Penal: parte geral. 13 ed. São Paulo: Método, 2019.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (Século XVI-XIX). 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 28 ago. 2018.

SUTHERLAND, Edwin H.; CRESSEY, Donald R.; LUCKENBILL, David F. Principles of criminology. 11. ed. Altamira Press, 1992.

SUTHERLAND, Edwin H. Crime de colarinho branco. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. O inimigo no direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5982

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.