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Autor
Resultado da pesquisa
TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A necessidade de uma teoria da decisão judicial
Linia Dayana Lopes Machado, Viviane Aprigio Prado e Silva
42-59
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4775
A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
77-96
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1981
Ecoterrorismo e a Responsabilidade Penal das Empresas por Danos Ecológicos
Jardel de Freitas Soares
66-82
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1432
Funções do Direito Penal no Dano Ambiental e a Estigmatização da Pessoa Jurídica
Fernando Marques Khaddour
672 - 692
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.899
1 a 4 de 4 itens
