A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AGUSTINA, José R. Victimología y Victimodogmática en el uso de las TIC – Desfragmentación del yo em la era digital: “disinhibition effect”, esquizofrenia digital e ingenuidad en ciberespacio. In: TAMARIT, Josep M.; PEREDA, Noemí (Coord.). La respuesta de la Victimología ante las nuevas formas de victimizacion. Madrid: Edisofer S.L., 2014. p. 109-157.
BRASIL. Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jul. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9296.htm>. Acesso em: 2 jul. 2017.
BRITO, Auriney. Direito Penal Informático. São Paulo: Saraiva, 2013.
BUSTOS RAMÍREZ, Juan; PIJOAN, Elena Larrauri. Victimología, presente y futuro: hacia un sistema penal de alternativas. Barcelona: PPU, 1993.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Reflexiones sobre la “victimodogmática” en la Teoría del Delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, p. 23-57, 1999.
CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes digitais. São Paulo: Saraiva, 2011.
GÁMEZ-GUADIX, Manuel; ORUE, Izakun; BORRAJO, Erica. Victimización y acoso a través de las nuevas tecnologías: características, prevalencia y prevención. In: TAMARIT, Josep M.; PEREDA, Noemí. (Coord.). La respuesta de la Victimología ante las nuevas formas de victimizacion. Madri: Edisofer S. L., 2014. p. 159-186.
LLINARES, Fernando Miro. El Cibercrimen fenomenología y criminología de la delincuencia en el ciberespacio. Madrid; Barcelona; Buenos Aires; São Paulo: Marcial Pons, 2012.
MINAHIM, Maria Auxiliadora. Autonomia e frustração da tutela penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
NEUMAN, Elias. Victimología: el rol de la víctima en los delitos convencionales y no convencionales. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2001.
NGO, Fawn T.; PATERNOSTER, Ray. Cybercrime Victimization: An examination of Individual and Situational level factors. International Journal of Cyber Criminology, v. 5, p. 773-793, Jan./July 2011. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/268410814_Cybercrime_Victimization_An_examination_of_Individual_and_Situational_level_factors>. Acesso em: 21 jul. 2017.
OXMAN, Nicolás. Estafas informáticas a través de Internet: acerca de la imputación penal del “phishing” y el “pharming”. Cybercrime Through Internet: on the Accusation of “Phishing” and “Pharming”. Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile, n. 41, p. 211-262, 2013. Disponível em: . Acesso em: 2 jul. 2017.
PARDO ALBIACH, Juan. Ciberacoso: cyberbullyng, grooming, redes socials y otros peligros. In: García González, Javier (Coord.). Ciberacoso: la tutela penal de la intimidad, la integridad y la libertad sexual em Internet. Valencia: Editorial Tirant Lo Blanch, 2010. p. 51-83.
PEREZ MARTÍNEZ, Ana; ORTIGOSA BLANCH, Reyes. Una aproximación al cyberbullying. In: García González, Javier (Coord.). Ciberacoso: la tutela penal de la intimidad, la integridad y la libertad sexual em Internet. Valencia: Editorial Tirant Lo Blanch, 2010. p. 13-49.
ROXIN, Claus. La polémica en torno a la heteropuesta en peligro consentida. Sobre el alcance del princípio de autorresponsabilidad en Derecho Penal. Madrid, 2012. Disponível em: <https://www.uam.es/otros/afduam/documentos/la%20polemica%20en%20torno%20a%20la%20heteropuesta%20en%20peligro%20consentida.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2017.
SCHÜNEMANN, Bernd. Temas actuales y permanentes del Derecho Penal después del milenio. Madrid: Tecnos Ed., 2002.
SILVA, Carlos Bruno Ferreira. Proteção de dados e cooperação transnacional: teoria e prática na Alemanha, Espanha e Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús María. La Victimodogmática en el derecho extranjero. 1990. Disponível em: <http://www.ehu.eus/documents/1736829/2030810/11+-+Victimodogmatica.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2017.
SYDOW, Spencer Toth. Crimes informáticos e suas vítimas. São Paulo: Saraiva, 2015.
VAN DIJK, Jan. Fraude en Internet: prevalencia por país e impacto en las víctimas. In: TAMARIT, Josep M.; PEREDA, Noemí. (Coords.). La respuesta de la victimología ante las nuevas formas de victimizacion. Madri: Edisofer S. L., 2014. p. 187-212.
WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação. 2.ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.