ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
ARAGONESES ALONSO, Pedro. Instituciones de Derecho Procesal Penal. Madri: Editorial Rubí Artes Gráficas, 1984.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Sociologia e Justiça Penal: teoria e prática da pesquisa sociocriminológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
____________________________. Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva. In Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 3, Edição 4, 2009, págs. 94/113.
____________________________. Perfil socio profissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal. https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/series/serie-pesquisas/perfil-socioprofissional-e-concepcoes-de-politica-criminal-do-ministerio-publicofederal/ – acesso em 25 de marco de 2019.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.
BUENO DE CARVALHO, Amilton. Direito Penal a Marteladas (Algo sobre Nietzsche e o Direito). Rio de Janeiro: Lumen juris, 2013.
_____________________________. Eles, os juízes criminais, vistos por nós, os juízes criminais. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014.
CALAMANDREI, Pietro. Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 1999, v. 3.
CARNELUTTI, Francesco. Verità, Dubbio e Certezza.RivistadiDirittoProcessuale, v. XX, (II série), p. 4-9, 1965.
CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O Papel do Novo Juiz no Processo Penal. In COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.) Crítica à Teoria Geral do Direito Processual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
_________________________________. Introdução aos Princípios Gerais do Processo Penal Brasileiro. Revista de Estudos Criminais. Porto Alegre: Nota Dez Editora, 2001.
_________________________________. Temas de Direito Penal & Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2010.
_________________________________. Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro. In Revista de Estudos Criminais. n.1.Sapucaia do Sul, 2001, p. 28
_________________________________. Um devido processo legal (constitucional) é incompatível com o sistema do CPP, de todo inquisitorial. In: PRADO, Geraldo;
DARMON, Pierre. Médicos e assassinos na Belle Époque. Trad. R. G. Agostino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
DUCLERC, Elmir. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
DURKHEIN, Emile. La educacion moral. Buenos Aires: Lousada. 2004.
FRAGOSO, Christiano Falk. Autoritarismo e Sistema Penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016.
FERRAJOLI, Luigi. Poderes Selvagens. Trad. Alexander Araújo de Sousa. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
________________. Derecho y Rázon. Madrid: Trotta, 2009.
________________. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Trad. Alexandre Salim, Alfredo Copetti Neto, Daniela Cademartori, Hermes Zaneti Júnior, Sérgio Cademartori. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
GAUER, Ruth M. Chittó. Alguns aspectos da fenomenologia da violência. In: A fenomenologia da Violência. Curitiba: Juruá, 1999.
____________________. A sedução da liberdade frente à obsessão pela segurança. RBCCRIM – Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v.17, n.76, p. 312-333, jan./fev. 2009.
GIACOMOLLI, Nereu José. O Devido Processo Penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica – Cases da Corte Interamericana, do Tribunal Europeu e do STF. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2015.
_______________________. Algumas Marcas Inquisitoriais do Código de Processo Penal Brasileiro e a Resistência às Reformas. In Revista Brasileira de Direito Processual Penal. V.1, n.1. Porto Alegre, 2015.
GOLDSCHMIDT, James. Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal. Barcelona: Bosch, 1935.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Nulidades no processo penal. Bahia: Editora Juspodivm, 2013.
____________________________. Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro. v 1. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018.
___________________________ et al. Investigação Preliminar no Processo Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
KHALED JR, Salah Hassan. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo, Editora Atlas, 2013.
_________________________. Ordem e progresso: a invenção do Brasil e a gênese do autoritarismo nosso de cada dia. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2014.
_____________________ et al. In dubio pro hell: profanando o sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2014.
_________________________. Videogame e Violência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
______________. Direito Processual Penal. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.
______________. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2016.
______________. Sistema de investigação preliminar. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2005.
______________. De qualquer lado que se olhe, revelia é incompatível com o processo penal. Publicado na Revista Consultor Jurídico, 08 de abr. de 2016, 8h00 Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-abr-08/limite-penal-revelia-incompativel-processo-penal. Último acesso em 08 abr. 2016.
MAYRINK DA COSTA, Álvaro. Raízes da sociedade criminógena. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Decisão no processo penal como Bricolage de Significantes. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.
______________. Garantismo Jurídico e Controle de Constitucionalidade Material: Aportes Hermenêuticos. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Para um processo penal democrático: crítica à Metástase do Sistema de Controle Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
OLIVEIRA, Thiago Aleluia Ferreira de. Controle de convencionalidade dos tratados de direitos humanos em perspectiva comparada: Brasil, Argentina e Chile. Dissertação de Mestrado – Rio de Janeiro, 2016.
SARLET, Ingo Wolfang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. – 11ª ed. rev. atual. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Origem y Evolucióndel Discurso Crítico enelDerecho Penal. Buenos Aires: Ediar, 2004.
_______________________. A palavra dos mortos: Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva. 2012.