A implementação da Agenda 2030 no estado do Rio Grande do Sul: avanços a partir da perspectiva espanhola de sustentabilidade e a contribuição da cidadania no combate à crise climática

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Micheli Piucco
Micheli Capuano Irigaray
Clovis Gorczevski

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo central analisar como o estado do Rio Grande do Sul tem atuado na busca pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 da ONU, a partir da perspectiva espanhola de sustentabilidade (econômica, social e ambiental). Ademais, busca averiguar como a cidadania é um fator preponderante na efetividade dos ODS e, consequentemente, propulsora no combate às crises climáticas mundiais. Neste sentido, a pesquisa tem como problema a seguinte proposição: a implementação da agenda 2030 da ONU no estado do Rio Grande do Sul atende às diretrizes internacionais de sustentabilidade e cidadania, a partir da perspectiva espanhola? Assim, o trabalho tem como intuito analisar a Agenda 2030 da ONU, os indicadores do estado do Rio Grande do Sul e, por fim, a perspectiva espanhola de sustentabilidade e a importância da participação social no desenvolvimento deste pacto global. O estudo proposto refere-se à pesquisa básica, que possui como base lógica operacional o método indutivo. Como instrumento para a realização do processo investigatório, utiliza-se a técnica bibliográfica, com suporte em instrumentos normativos internacionais, além de fontes bibliográficas.

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Como Citar
PIUCCO, Micheli; CAPUANO IRIGARAY, Micheli; GORCZEVSKI, Clovis. A implementação da Agenda 2030 no estado do Rio Grande do Sul: avanços a partir da perspectiva espanhola de sustentabilidade e a contribuição da cidadania no combate à crise climática. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i2.10843. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/10843. Acesso em: 5 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Micheli Piucco, Universidade de Passo Fundo e Universidade de Santa Cruz do Sul

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutora em Direito pela UNISC, com período sanduíche na Universidad de Burgos - Espanha (PDSE/CAPES). Mestra e Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pela Damásio Educacional. Professora da Universidade de Passo Fundo-RS no curso de Direito. Coordenadora do Projeto de Extensão Educação em Direitos Humanos para Juventude. Integrou o Projeto de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado - Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR-ONU. Professora colaboradora no Grupo de Pesquisa "A efetividade dos direitos humanos no plano internacional" e integrante do Grupo de Pesquisa "A Cidadania no Brasil pós Constituição de 1988". Advogada na MVP Assessoria Jurídica. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Passo Fundo. Foi Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores de Muliterno-RS e Gestora de Projetos Sociais da Escola do Legislativo. Visitante Profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos - Costa Rica (2018). Colaboradora do periódico Notitia Criminis (México). Tem experiência na área do Direito, com ênfase nos seguintes temas: Controle de Convencionalidade; Direito dos Tratados; Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA); Direitos Humanos; Migração Internacional, Políticas Públicas e Sistemas Regionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos. E-mail: micheli.piucco@hotmail.com.

Micheli Capuano Irigaray, Universidade de Santa Cruz do Sul

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com sanduíche pela Universidade de Burgos (UBU), Espanha. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Civil, Direito Constitucional e Ambiental pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Advogada no escritório Capuano Irigaray Advocacia, inscrita na OAB/RS sob n. 38191. Docente da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul - Curso Técnico em Contabilidade da Escola Estadual Nossa Senhora do Patrocínio em Dom Pedrito/RS, desde 1998. Integrante do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC) e do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo, na Linha de Pesquisa de Direitos Humanos. Pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Santa Maria. Conselheira Titular da OAB - Subseção de Dom Pedrito/RS. Presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) Subseção de Dom Pedrito/RS. Integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dom Pedrito/RS. Integrante da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU. E-mail: capgaray@gmail.com. Endereço Postal: Capuano & Irigaray Advocacia. Rua Borges de Medeiros, 1991, Centro, 96450000 - Dom Pedrito, RS – Brasil.

Clovis Gorczevski, Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984). Doutor pela Universidad de Burgos (2002) com pós-doutorado na Universidad de Sevilla (CAPES / 2007) e pós-doutorado na Universidad de La Laguna (Fundación Carolina / CAPES / 2011). Advogado laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil com a Comenda Oswaldo Vergara (2015), foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010\2013). Atualmente é Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, onde também é professor-pesquisador. Também é professor da Faculdade João Paulo II de Porto Alegre. E-mail: clovisg@unisc.br. Endereço Postal: Universidade de Santa Cruz do Sul, PPGD - Mestrado Doutorado em Direito. Av Independencia 2293, 96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 155.