Publicado: 2025-03-06

Artigos

O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO LITÍGIO ESTRATÉGICO

UM ESTUDO DAS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (2006-2023)

Isabelli Martins Galvão dos Santos, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i2.10997

UMA ANÁLISE DO CASO OLIVERA FUENTES VS. PERU A PARTIR DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

Letícia Rocha Santos, João Paulo Allain Teixeira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i2.10914

"NORÍN CATRIMÁN E OUTROS VS. CHILE”

CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO INDÍGENA MAPUCHE ANALISADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Yasmim Melaré, Adriana Biller Aparicio, LETICIA ALBUQUERQUE
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2023.v9i2.11051

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: Integração Jurídica e Proteção Avançada dos Direitos Humanos

Érika Araújo de Castro, Clarindo Ferreira Araújo Filho, Danilo Rinaldi dos Santos Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i2.10979

A implementação da Agenda 2030 no estado do Rio Grande do Sul: avanços a partir da perspectiva espanhola de sustentabilidade e a contribuição da cidadania no combate à crise climática

Micheli Piucco, Micheli Capuano Irigaray, Clovis Gorczevski
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i2.10843