O PROTOCOLO DE PALERMO NO CONTROLE MIGRATÓRIO MUNDIAL
Conteúdo do artigo principal
Resumo
As migrações sempre existiram no mundo globalizado, principalmente com o intuito de colonização, estabelecendo-se positivamente e com propósitos político-econômicos. No entanto, ensejou em um certo momento, a necessidade de se estabelecer um marco de governança nas migrações, com a consolidação em diversos níveis, inclusive por meio do Protocolo de Palermo. Dessa forma, procura-se realizar um estudo sobre a interferência do Protocolo no controle migratório. A pesquisa é realizada a partir de um estudo que envolve normativos internacionais sobre migração e sobre organismos internacionais e nacionais como protagonistas que auxiliam no fenômeno migratório.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARAUJO, Gil Araujo, S. Gil, PEDONE, C., 2014. Introducción. Familias migrantes y Estados: vínculos entre Europa y América Latina. In: En Papeles del CEIC, vol. 2014/2, CEIC - Centro de Estudios sobre la Identidad Colectiva, Universidad del País Vasco, http://dx.doi.org/10.1387/pceic.13020. Disponível em: https://ri.conicet.gov.ar/bitstream/handle/11336/42482/CONICET_Digital_Nro.106b65be-2109-4f7e-a90b-24105f10884b_A.pdf?sequence=2. Acesso em: 29 de abril de 2020.
AWUMBILA, Mariama et al. Across artificial borders: an assesment of labour migration in Ecowas region. Ghana: IOM.ACP, 2014.
BETTS, Alexander. Migration governance: alternative futures. Le Grand-Saconnex: OIM, 2010. (Background Papers WMR 2010). Available at:http://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr2010_migration_governance_alternative_futures.pdf >. Acceso em: 30 de abril de 2020.
BÖRZEL, Tanja A.; RISSE, Thomas. Introduction: framework of the handbook and conceptual clarifications. In: BÖRZEL, Tanja A.; RISSE, Thomas (Org.). The Oxford handbook of comparative regionalism. Oxford: Oxford University Press, 2016. p. 3-15.
BRAZ, Adriana Montenegro. A governança migratória na américa do sul: a difusão de baixo para cima (bottom-up) do acordo de residência do mercosul. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 2, p. 303-320, Apr.2018. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122018000200303&lng=en&nrm=iso>. access on 30 Apr. 2020.
BRUMAT, Leiza Maricel. Políticas migratorias y libertad de circulación en el Mercosur (1991-2012). 2016. Thesis (Doctor Degree in Political Science) - Programa de Doctorado en Ciencias Sociales, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Sede Académica Argentina, Buenos Aires, Available at: http://repositorio.flacsoandes.edu.ec/handle/10469/10634#.Wob953xumM8 >. Accesed on: 30 abr. 2020.
CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Tráfico de pessoas: da Convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/trafico-de-pessoas/artigo_trafico_de_pessoas.pdf. Acesso em: 30 de abril de 2020.
GEDDES, Andrew; ARCARAZO, Diego Acosta. Transnational diffusion or different models? Regional approaches to migration governance In the European Union and Mercosur. European Journal of Migration and Law, v. 16, n. 1, p. 19-44, 2014.
HALL, Ian; BEVIR, Mark. Global governance. In: BEVIR, Mark (Org.). The Sage handbook of governance. London: Sage Publications, 2011. Available at: http://sk.sagepub.com/reference/hdbk_governance >. Accessed on: 30 BRIL 2020.
LAVENEX, Sandra et al. Regional migration governance. In: BÖRZEL, Tanja A.; RISSE, Thomas (Org.). The Oxford handbook of comparative regionalism. Oxford: Oxford University Press, 2016. p. 457-485.
MARGHERITIS, Ana. Piecemeal regional integration in the post-neoliberal era: negotiating migration policies within Mercosur. Review of International Political Economy, v. 20, n. 3, p. 541-575, 2012.
MARINUCCI, Roberto, MILESI, Rosita. Migrações Internacionais Contemporâneas. In: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Disponível em: https://www.migrante.org.br/refugiados-e-refugiadas/migracoes-internacionais-contemporaneas/. Junho/2005. Acesso em: 29 de abril de 2020.
ONUBRASIL. História da organização. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca/historia/. Acesso em: 29 de abril de 2020.
ONU. Maioria das pessoas que foge da Venezuela necessita de proteção internacional para refugiados. Disponível em: https://nacoesunidas.org/maioria-das-pessoas-que-foge-davenezuela-necessita-de-protecao-internacional-para-refugiados/. Acesso em: 22 de maio de 2019.
PERROTTA, Daniela. Mercosur, regulatory regionalism and contesting projects of higher education governance. In: ROBERTSON, Susan et al. (Org.). Global regionalisms and higher education projects, processes, politics. London: Edward Elgar Publishing, 2016. p. 228-252. Available at: http://www.elgaronline.com/view/9781784712341.00020.xml >. Accessed on: 30 abr. 2020.
PORTO DE OLIVEIRA, Osmany. International policy diffusion and participatory budgeting: ambassadors of participation, international institutions and transnational networks. Switzerland: Springer, 2017.
ROGERS, Everett M. Diffusion of innovations. 3. ed. New York: Free Press, 1983.
TRINDADE, A. A. Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. I. 2a ed. rev. e atual. Porto Alegre: SAFE, 2003.
VALDERRAMA, Cristina Blanco Fernández de. La Integración de los inmigrantes. Fundamentos para abordar uma política global de Intervención In: Migraciones. Espanha, 2001.