Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.

Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula

Resumo


O artigo versa sobre a atual situação dos chamados refugiados econômicos e a incessante busca de garantias para a sua proteção. De início, mostrar-se-á a reconstituição histórica sobre a proteção internacional dos refugiados e breves notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. Através da comparação de conceitos, visa esclarecer as diferenças entre os institutos do asilo e do refúgio. Apresentará o conceito clássico de refugiados e as novas categorias: refugiados ambientais e econômicos. Justifica-se o tema pela definição trazida pelo Estatuto do Refugiado de 1951, por não ser estendida aos refugiados econômicos. Optou-se pelo método dedutivo, através de revisão bibliográfica.

Palavras-chave


Refugiados econômicos, Asilo, Proteção internacional, Direitos humanos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884

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