Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.

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Thiago Giovani Romero
Ana Cristina Alves de Paula

Resumo

O artigo versa sobre a atual situação dos chamados refugiados econômicos e a incessante busca de garantias para a sua proteção. De início, mostrar-se-á a reconstituição histórica sobre a proteção internacional dos refugiados e breves notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. Através da comparação de conceitos, visa esclarecer as diferenças entre os institutos do asilo e do refúgio. Apresentará o conceito clássico de refugiados e as novas categorias: refugiados ambientais e econômicos. Justifica-se o tema pela definição trazida pelo Estatuto do Refugiado de 1951, por não ser estendida aos refugiados econômicos. Optou-se pelo método dedutivo, através de revisão bibliográfica.

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Como Citar
ROMERO, Thiago Giovani; PAULA, Ana Cristina Alves de. Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 130–149, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/884. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Thiago Giovani Romero, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Brasil

Mestrando pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Brasil.

Ana Cristina Alves de Paula, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

Mestranda pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, São Paulo (Brasil)

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