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##search.searchResults.foundPlural##
OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
José Ricardo da Silva Baron, Vladimir Brega Filho
109-125
2022-02-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8347
ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
39-54
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2276
Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais
Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
22-38
2016-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1393
A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
265-278
2016-06-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.893
1 a 4 de 4 itens