AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA COREIA DO NORTE: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva

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Published: Dec 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4683
Keywords:
Conselho de Segurança, Coreia do Norte, Armas Nucleares, Ordem Mundial, Equilíbrio de poder

Main Article Content

Mônica Teresa Costa Sousa
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
http://orcid.org/0000-0002-6031-0866
Sahid Sekeff Simão Alencar
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
http://orcid.org/0000-0002-7467-2729

Abstract

O artigo busca avaliar o equilíbrio de poder na ordem mundial, especialmente por meio da análise das Resoluções proferidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a proliferação de armas nucleares na Coreia do Norte. Embora o discurso legitimador daquela entidade advenha da garantia da paz e segurança internacionais, além da tutela de direitos humanos, O que se percebe é na verdade a tentativa de justificar e perpetuar a sistemática de poder determinada há mais de 50 (cinquenta) anos, quando da criação das Nações Unidas. A metodologia adotada para tanto foi a revisão bibliográfica e a análise documental.

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SOUSA, Mônica Teresa Costa; ALENCAR, Sahid Sekeff Simão. AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA COREIA DO NORTE: dilemas entre a soberania e a segurança coletiva. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 104–123, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4683. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/4683. Acesso em: 19 dec. 2024.
Issue
Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Mônica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). Professora Associada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora Visitante na Universidade de Valencia (Bolsa CAPES PVEX 88881.170435/2018-01). Professora dos cursos de graduação em Direito e pós-graduação (mestrado) em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir) e Cultura e Sociedade (PGCult). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (NEDID/UFMA).

Sahid Sekeff Simão Alencar, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Mestrando no Programa de Pós-graduação em "Direito e Instituições do Sistema de Justiça", vinculado à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na linha de pesquisa "As Instituições Internacionais do Sistema de Justiça", sob a orientação da Profa. Dra. Mônica Teresa Costa Sousa.
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References

Referências

ARMS CONTROL ASSOCIATION. Chronology of U.S.-North Korean Nuclear and Missile Diplomacy. Disponível em: https://www.armscontrol.org/factsheets/dprkchron. Acesso em: 11 de julho de 2018.

ARON, R. Paz e Guerra entre as nações. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de SP, 2002.

BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: UnB/IPRI, 2002.

DUNNE, Aaron. The Proliferation Security Initiative. Legal Considerations and

Operational Realities. SIPRI Policy Paper, n. 36, may 2013.

FARIA, J. E. Eficácia jurídica e violência simbólica. São Paulo: EDUSP, 1988.

HOBSBAWN, E. A Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUI, Zhang. Revisiting North Korea’s Nuclear Test. China Security, vol. 3, n. 3 Summer 2007, pp. 119-130.

ICJ - INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE. Obligations concerning Negotiations relating to Cessation of the Nuclear Arms Race and to Nuclear Disarmament (Marshall Islands v. India), Jurisdiction and Admissibility, Judgment, I.C.J. Reports 2016.

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Universo dos livros, 2009.

MAZZUOLI, V. O. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

NIKITIN, Mary Beth. North Korea’s Nuclear Weapons: Technical Issues. Congressional Research Service. Disponível em: https://fas.org/sgp/crs/nuke/RL34256.pdf. Acesso em 12 de julho de 2018.

OFFICE OF THE SECRETARY OF DEFENSE OF THE UNITED STATES OF AMERICA. Military and Security Developments Involving the Democratic People’s Republic of Korea 2017. Disponível em: https://fas.org/irp/world/dprk/dod-2017.pdf. Acesso em em 11 de julho de 2018.

THE NATIONAL SECURITY STRATEGY OF THE UNITED STATES OF AMERICA. September 2002, 2002. Disponível em: https://www.state.gov/documents/organization/63562.pdf. Acesso em 10 de julho de 2018.

UN – UNITED NATIONS. Agreement between the Commander-in-Chief, United Nations Command, on the one hand, and the Supreme Commander of the Korean People's Army and the Commander of the Chinese people's volunteers, on the other hand, concerning a military armistice in Korea, 1953. Disponível em: https://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/KP%2BKR_530727_AgreementConcerningMilitaryArmistice.pdf. Acesso em 11 de julho de 2018.

________. Treaty on the Non-Prolifération of Nuclear Weapons. Opened for signature at London, Moscow and Washington on 1 July 1968, 1968. Disponível em: https://treaties.un.org/doc/Publication/UNTS/Volume%20729/volume-729-I-10485-English.pdf. Acesso em 12 de julho de 2018.

________. Resolution 1718 (2006), 2006. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1718(2006). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 1874 (2009), 2009. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1874(2009). Acesso em 01 de julho de 2018.

_________. Resolution 1928 (2010), 2010. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1928(2010). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 1985 (2011), 2011. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1985(2011). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2050 (2012), 2012. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2050(2012) . Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2087 (2013), 2013a. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2087(2013). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2094 (2013), 2013b. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2094(2013). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2141 (2014), 2014. Disponível em: http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/2141(2014). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2207 (2015), 2015. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2207%20(2015). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2270 (2016), 2016a. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2270(2016). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2276 (2016), 2016b. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2276(2016). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2321 (2016), 2016c. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2321(2016). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2397 (2017), 2017a. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2397(2017). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2345 (2017), 2017b. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2345(2017). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2356 (2017), 2017c. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2356(2017). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2371 (2017), 2017d. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2371(2017). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2375 (2017), 2017e. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2375(2017). Acesso em 01 de julho de 2018.

________. Resolution 2407 (2018), 2018. Disponível em: http://undocs.org/S/RES/2407(2018). Acesso em 01 de julho de 2018.

UNODA - United Nations Office for Disarmament Affairs. Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons. Disponível em: http://disarmament.un.org/treaties/t/npt. Acesso em: 12 de julho de 2018.

U.S. DEPARTMENT OF STATE. Strategic Arms Reduction Treaties, 1991 and 1993. Disponível em: https://2001-2009.state.gov/r/pa/ho/time/pcw/104210.htm. Acesso em 12 de julho de 2018.