Extrafiscalidade e Proteção Ambiental no Novo Código Florestal

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Publicado: out 31, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1047
Palavras-chave:
Extrafiscalidade, Proteção ambiental, Novo código florestal

Conteúdo do artigo principal

Lorena de Souza Ferreira Fernandes
Faculdade do Sul da Bahia - FASB - BA

Resumo

O presente trabalho investiga a utilização da tributação para o estímulo de condutas ambientais positivas no contexto do Novo Código Florestal. A pesquisa foi desenvolvida através da revisão bibliográfica, pelo exame interdisciplinar da legislação e das construções teóricas acerca do tema. No primeiro capítulo, apresenta um perfil da chamada tributação ambiental. No segundo capítulo, discorre acerca da extrafiscalidade e seu emprego na proteção ambiental. E no terceiro capítulo, examina incentivos fiscais constantes no Novo Código Florestal, questionando sobre a promoção ou não de medidas positivas de proteção ao meio ambiente.

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Como Citar
FERNANDES, Lorena de Souza Ferreira. Extrafiscalidade e Proteção Ambiental no Novo Código Florestal. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 258–284, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1047. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/1047. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Lorena de Souza Ferreira Fernandes, Faculdade do Sul da Bahia - FASB - BA

Mestranda em Ciências Contábeis pela Fucape Business School. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Graduada em Direito pela UFES. Professora da Faculdade do Sul da Bahia. Advogada.

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Referências

BERNARDI, Renato. Tributação ecológica: o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias. Disponível em: www.professorsabbag.com.br. Acesso em: 10 abr 2015.

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