O MERCADO SECUNDÁRIO DE SNEAKERS: CONSEQUËNCIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL

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Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5436
Palavras-chave:
Direito e Economia, Ganho de Capital, ICMS, ISS, Mercado Secundário de Sneakers.

Conteúdo do artigo principal

Virgínia Ramos Castilho
Mestranda em Direito - UNIMAR/SP
http://orcid.org/0000-0002-5917-9151
Marisa Rossignoli
Docente do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR
http://orcid.org/0000-0001-6223-9146

Resumo

Objetiva-se estudar os aspectos tributários do mercado secundário de sneakers (composto por tênis raros, muitas vezes produzidos em edições limitadas) no Brasil, no que tange ao ICMS, ao ISS e ao ganho de capital, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Na redação, utilizou-se o procedimento dedutivo. Justifica-se o presente estudo pela necessidade de se tratar as principais questões tributárias atinentes a esse relevante mercado. Concluiu-se pela incidência do ICMS, do ISS e do imposto de renda, em relação a cada um de seus fatores geradores específicos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
CASTILHO, Virgínia Ramos; ROSSIGNOLI, Marisa. O MERCADO SECUNDÁRIO DE SNEAKERS: CONSEQUËNCIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 39–60, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5436. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/5436. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Virgínia Ramos Castilho, Mestranda em Direito - UNIMAR/SP

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR/SP. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, pós-graduada em Direito Administrativo pela Faculdade Campos Elíseos e pós-graduanda em Gestão Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.

Marisa Rossignoli, Docente do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR

Mestre em Economia pela PUC-SP e Doutora em Educação (política e gestão) pela UNIMEP; docente do Porgrama de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Delegada Municipal do Conselho Regional de Economia CORECON SP para o Município de Marília - SP.
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