Publicado: 2019-10-21

Artigos

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A NORMATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA

Francisco Cardozo Oliveira, Alcides Wilhelm

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5422

(IN)APLICABILIDADE DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

Humberto Luis Versola

18-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5432

O MERCADO SECUNDÁRIO DE SNEAKERS: CONSEQUËNCIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL

Virgínia Ramos Castilho, Marisa Rossignoli

39-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5436

A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: protesto de CDA e os impactos no setor privado

Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira

61-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5443

ALÍQUOTA ZERO EM RELAÇÃO AO PIS E A COFINS: UMA ANALISE DAS LEIS 9.317/96 E 10.147/2000

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Raymundo Juliano Rego Feitosa

83-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5607

GERENCIAMENTO DE RESULTADOS CONTÁBEIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DAS PESQUISAS REALIZADAS NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2017

Luciano Pineli Chaveiro, Valquiria Duarte Vieira Rodrigues

100-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i1.5677