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Autor
Resultado da pesquisa
REFLEXÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DOS TRIBUTOS NO BRASIL POR ATO DO PODER EXECUTIVO À LUZ DA CRISE DA LEI
André Santos De Rosa, Rafhael Frattari
84-102
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2018.v4i2.4818
RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO
Bruno Pastori Ferreira, Daniel Barile da Silveira
65-85
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6546
A EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Joasey Pollyanna Andrade da Silva, Clara Kelliany Rodrigues de Brito, Maria de Fátima Ribeiro
20 – 34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2023.v9i1.9646
A Defasagem na Tabela de Cálculo do Imposto sobre a Renda Pessoa Física: Uma Afronta às Limitações ao Poder de Tributar e ao Desenvolvimento Econômico e Social
Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Bruno Bastos de Oliveira
141 - 159
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1340
Contribuições Sociais no Estado Brasileiro: Decorrência do Princípio da Solidariedade
Marcos André Alamy, Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy
273 - 288
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i2.1407
1 a 5 de 5 itens