Published: 2023-02-15

Artigos

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5.659/MG

Joel Ricardo Ribeiro de Chaves
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i2.9080

A utilização da inteligência artificial no processo executivo fiscal e seus desdobramentos frente ao acesso à justiça

Beatriz Ribeiro Lopes Barbon, Estella Ananda Neves, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i2.9127

FINANCIAMENTO PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DOS MECANISMOS EFICIENTES PARA GARANTIR AUTONOMIA FINANCEIRA.

Lívio Augusto de Carvalho Santos, Jonathan Barros Vita, Manuela Saker Morais
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i2.9334

AS ISENÇÕES FISCAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

João Victor Szpoganicz Junckes, Artur Leandro Veloso De Souza
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2022.v8i2.9338