DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À INTERNET E À DEMOCRACIA: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Conteúdo do artigo principal

Caio Victor Nunes Marques
http://orcid.org/0000-0003-3474-3454
Armando Albuquerque de Oliveira

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer um diálogo entre os direitos humanos à democracia e à internet, dando ênfase ao surgimento da democracia digital, como forma de participação política dos cidadãos. Assim, parte-se do seguinte questionamento: é possível haver participação política dos cidadãos através da relação entre democracia e internet? Tem-se como hipótese que a internet se trata de uma ferramenta capaz de viabilizar a participação política dos cidadãos. Para averiguá-la, são utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, bem como um estudo realizado pela rede Technology for Transparency da organização não governamental denominada Global Voices.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
NUNES MARQUES, Caio Victor; ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Armando. DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À INTERNET E À DEMOCRACIA: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 149–165, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i2.2556. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/2556. Acesso em: 5 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Caio Victor Nunes Marques, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ

Advogado na área de direito civil, com ênfase na seara do direito médico e saúde. Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável pelo PPGD/UNIPÊ. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo UNIPÊ. Estagiário docente na disciplina de Ciência Política no curso de Direito (UNIPÊ). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atuou, ainda, em projeto de extensão universitária na UFPB, como voluntário, e como pesquisador do Centro de Pesquisas sobre o Judiciário Paraibano (CPJ TRT 13).

Armando Albuquerque de Oliveira

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Docente Colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador do grupo de pesquisa Instituições da Democracia, do Estado de Direito e da Cidadania no Brasil e na América Latina (PPGCJ/UFPB). Pesquisador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade (UFPE) e do GP Epistemologia e Método em Ciência Política Comparada (UFPE). Editor geral do periódico Prim@ Facie - Direito, História e Política do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UFPB). Membro do Conselho Editorial dos periódicos Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ) e Prisma Jurídico (UNINOVE/SÃO PAULO). 

Referências

ALBUQUERQUE, Armando. Democracia e cidadania na America Latina: uma análise comparada. In: Luciano Mariz Maia; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 99-122.

AVG TECHNOLOGIES. AVG digital diaries 2010. Disponível em: <http://www.avg.com/ digitaldiaries/2010>. Acesso em: 10 fev. 2017.

BUCY, E. P.; GREGSON, K. S. Media participation: A legitimizing mechanism of mass democracy. New Media & Society, 3 (3), 2000, p. 357–380.

CARDON, Dominique. A democracia internet: promessas e limites. Tradução de Nina Vincent e Tiago Coutinho. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DA UNESCO. Pesquisa TIC kids online 2013: pesquisa sobre o usa da internet por crianças e adolescentes no Brasil. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014. Disponível em: <http://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/tic-kids-online-2013.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2017.

DINIZ, Eduardo H.; RIBEIRO, Manuella Maia. O conceito de esfera pública interconectada e o site “webcidadania” no Brasil. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 83., mai-ago, 2012.

GODOY, Guilherme Augusto Souza. A força democrática das redes sociais: uma análise brasileira num contexto de regulação das drogas. In: GONÇALVES, Rubén Miranda. Administración Pública, Juventud y Democracia Participativa. 1ª ed. Xunta de Galicia, 2016.

GOMES, W. Transformações da política na era da comunicação de massa. São Paulo: Paulus, 2004a.

______. Ciberdemocracia: possibilidades e limites. 2004. Conferência Inaugural do II Congresso Ibérico de Comunicação, Covilhã, Portugal (Inédito), 2004b.

LÉVY, Pierre. Ciberdemocracia. Lisboa: Editions Odile Jacob, 2002.

______. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. 3ª. Ed. São Paulo: Editora 34, 2010.

MAINWARING, Scott. BRINKS, Daniel & PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Classificando regimes

políticos na América Latina. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2001, vol. 44, n.

, 645 a 687.

OLIVEIRA, José Aparecido de. Redes sociais e participação política na esfera pública. Revista de Economía Politica de las Tecnologias de la Información e de la Comunicación, vol. XIV, n. 1, p. 1-13, ene-abr, 2012. Acesso em 12 fev. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Carta democrática interamericana. Disponível em: <http://www.oas.org/OASpage/port/Documents/Democractic_Charter.htm>. Acesso em: 15 jul. 2017.

REGALO, Henrique Hallak; CARNEIRO, Luís Inácio. A nova sociedade digital e os desafios em relação às leis. Revista Linguagem. São Carlos, v. 20, 2012. Disponível em: <http://www.letras.ufscar.br/linguasagem/edicao20/ensaios/004.pdf>. Acesso em 08 fev. 2017.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das Letras. São Paulo, 2010.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de

Cultura, 1961.

SILVA, Sivaldo Pereira da. Graus de participação democrática no uso da Internet pelos governos das capitais brasileiras. Opinião Pública, v. XI, n. 2, p. 450-468, Campinas, outubro, 2005.

TECHNOLOGY FOR TRANSPARENCY. A project of rising voices: tracking civiv engagement technology worldwide. Disponível em: <http://transparency.globalvoicesonline.org/projects/brazil>. Acesso em: 09 fev. 2017.

UNITED NATIONS. Report of the special rapporteur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression, Frank La Rue. Human Rights Council: 2011, p.1. Disponível em: <http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/17session/A.HRC.17.27_en.pdf>. Acesso em: 09 fev. 2017