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v. 10 n. 2 (2024): JULHO-DEZEMBRO
Publicado:
2025-03-10
Artigos
REGULAÇÃO DA PLATAFORMA AIRBNB NAS CIDADES BRASILEIRAS
Andress Amadeus Pinheiro Santos, Valdir Alves de Vasconcelos Junior, Eduardo Brito Uchoa
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.10865
A RESPONSABILIDADE DA ALTA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
Carlos Eduardo Marques Silva, Rodrigo Santos Alves
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.11038
Menos Nudge, Mais Educação: Uma Proposta à Luz da Racionalidade Ecológica.
LETICIA WIENSKOSKI
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.10952
ANÁLISE DA DOGMÁTICA DO DOLO A PARTIR DA TEORIA DE HANS KELSEN
JACI RENE COSTA GARCIA, Bruna Genro Gubiani, João Hélio Ferreira Pes
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.10902
O RETORNO DE PIOTR STUTCHKA À CENA DA FILOSOFIA DO DIREITO: A DIALÉTICA DAS FORMAS DO DIREITO E PSEUDOCONCRETICIDADE
Lucas Henrique Inocêncio, Moisés Alves Soares
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DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.11041
O Dilema pluralista: como identificar o que é direito?
Maurício Pedroso Flores
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.10821
EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA, SUÍCIDIO ASSISTIDO E ORTOTANÁSIA:
A BIOÉTICA SOB UM OLHAR CONSTITUCIONAL E INTERSISTÊMICO
Maria Vitoria Santos Gonzalez, Bernardo Leandro Carvalho Costa
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.10981
O PARADOXO DA LIBERDADE JURÍDICA NA METAFÍSICA DOS COSTUMES
Vinícius Casalino, Cláudio Franzolin
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2024.v10i2.10907