Revista Brasileira de Filosofia do Direito

A Revista Brasileira de Filosofia do Direito é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

Camila Gomes de Queiroz
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1-22
Diogo Dal Magro, Jéssica Cindy Kempfer
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23-39
Isabella Dorigheto Miranda, Juliana Oliveira Domingues
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40-60
Cristiane Rosália Maestri Böell
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61-77
Raphael Ferreira Santana Silva
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78-93
Renato Duro Dias, Lucas Fernandes Pompeu
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94-109
Arthur José Vieira Gomes Sales, Émilien Vilas Boas Reis
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110-129
Aline Sathler Pereira de Souza Maia
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130-150
Antonio Ricardo Surita dos Santos
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151-171
Bruno Costa Alvares, Kamayra Gomes Mendes
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172-188
Rodrigo Brunieri Castilho
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189-205
Fernando Navarro Vince, Jonathan Barros Vita, Jamile Nazaré Duarte Moreno Jarude
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206-220
Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello
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221-237
Guilherme Amorim Campos da Silva, Enedino Januário de Miranda e Silva
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238-256
Cristian Kiefer da Silva
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257-276