JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA – UMA ANÁLISE A PARTIR DE CHANTAL MOUFFE E MARK TUSHNET

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Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5570
Palavras-chave:
Judicialização da política, Democracia, Separação dos Poderes, Soberania, Diálogos Institucionais.

Conteúdo do artigo principal

Daniel dos Santos Rodrigues
Universidade Federal de Minas Gerais Ministério Público do Estado de Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0002-6190-2097

Resumo

O artigo rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionais de Mark Tushnet, os fenômenos da judicialização da política (o político invadindo “indevidamente” o jurídico) e do ativismo judicial (o jurídico invadindo “indevidamente” o político). Contesta a concepção usual de que o judiciário teria a “última palavra” na interpretação jurídica e defende uma maior proteção da democracia, pois é esta, não o judiciário, que, em última instância, protege os direitos. Conclui-se que, para sua maior legitimidade e eficiência, deve então o Poder Judiciário receber novos influxos democráticos e estar sujeito a maior accountability.

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Como Citar
RODRIGUES, Daniel dos Santos. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA – UMA ANÁLISE A PARTIR DE CHANTAL MOUFFE E MARK TUSHNET. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 100–121, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5570. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/5570. Acesso em: 16 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Daniel dos Santos Rodrigues, Universidade Federal de Minas Gerais Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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