DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL: UM OLHAR CONSTITUCIONAL A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: que possibilidades a autonomia e a descentralização educacional apresentam para uma efetiva educação no Estado Democrático de Direito? Construir autonomia a partir de uma descentralização educacional implica “mudanças culturais” profundas nas pessoas. Assim, o presente trabalho objetiva discutir sobre a autonomia e a descentralização educacional. O conceito de descentralização e autonomia indicam a importância para o Estado Democrático de Direito. O método de trabalho foi o hipotético-dedutivo versando sobre o conceito de autonomia que consiste na construção de conjecturas e situações que permitem alcançar os objetivos da pesquisa.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BAUMAN, Zigmunt; BARDONI, Carlo. Estado de Crise. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BACELAR, Inalda Vieira. Escola, Descentralização e Autonomia. Revista de Administração Educacional. Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional. Recife, v.1, p.27-37, jul. /dez.1997.
BARROSO, João. A escola e as lógicas da autonomia. Comunicação apresentada no Seminário promovido pelo Sindicato dos Professores do Norte, Maia, 1995.
__________. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto( Org.) gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.
_________. Autonomia e gestão das escolas. Lisboa: Ministério da Educação. Estudo prévio realizado de acordo com o despacho nº 130/ME/96,1996
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa; referendo, plebiscito, e iniciativa popular. São Paulo: Editora Ática, 2018.
BOBBIO, Noberto. O futuro da democracia. 2. ed. Rio de janeiro: paz e Terra, 1986. P. 17-40: O futuro da democracia.
BORJA, Jordi. Descentralización Del estado – movimento social y gestión local. Santiago, ICI/ FLACSO/CLACSO, 2016.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
CARNOY, Martin, CASTRO, Claúdio de M. A melhoria da educação na América Latina: e agora para onde vamos? In: CARNOY, Martin, Castro, Cláudio de M . (Org.). Como anda a reforma da educação na América Latina? Rio de Janeiro: FGV,1997.
KEANE, John. Vida e Morte da Democracia. Trad. Clara Colloto. São Paulo: Edições 7, 2018.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreria de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2016.
LIMA, L. Produção e reprodução de regras: normatismo e infidelidade normativa na organização escolar. Inovação, 4, p. 141-165. 1991.
LOBO, Maria Thereza. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de pesquisa. Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n. 74, p. 5-10, agosto, 2016.
LOBO, Heloísa H. de O, DIDONET, Vital. LDB: últimos passos no Congresso Nacional. São Paulo: Cortez, 1997.
MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais para o terceiro milênio. São Paulo: Cortez, 1998.
MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o Jogo-Democracia e patrimonialismo na educação brasileira. 1998. São Paulo: LaPPlanE/ FE/ Unicamp
MONLEVADE, João A & Silva. M. Abadia da. Quem manda na educação no Brasil?. Brasília-DF: Idéia editora: 2000.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e Representação: Territórios em disputa. São Paulo: ed. Unesp, 2015.
NEVES, Carmen Moreira de Castro. Autonomia da Escola pública: Um enfoque operacional. In: VEIGA, I. P. A. (ORG). Projeto político-Pedagógico da escola: Uma construção possível. Magistério, formação e trabalho pedagógico. 2. ed. Campinas (SP): Papirus , 2015.cap. 4. p. 95-130.
SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática, 1997, 2v.
OLIVEIRA, Cleiton de. Algumas considerações sobre a descentralização do ensino. Revista brasileira de administração da educação. ANPAE-Brasília-DF, v. 10, nº 1, p. 1-94. Jan/ jun, 2010.
PEREIRA, Potyara A. P. A Assistência Social na perspectiva dos direitos. Crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília: Thesaurus, 2015.
SA, Virgínio. A (não) participação dos pais na escola: A eloqüência das ausêncais. In: VEIGA, Ilma passos Alencastro & FONSECA, Marília (Org). As dimensões do Projeto Político-Pedagógico. 1 ed. Campinas (SP): Papirus, 2001. Cap. 3.p. 69-103.
SARMENTO, M. Autonomia e regulação da mudança organizacional das escolas. Revista de Educação, vol. 7, nº 2, 1998. P.15-26.
UGA, Maria Alicia. Descentralização e democracia: o outro lado da moeda. In: Planejamento e políticas públicas. Brasília, n.5, p.87-104. 1991.