A PROVA ECONÔMICA NA ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DE COMPETIÇÃO DINÂMICA

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Isabella Dorigheto Miranda
Juliana Oliveira Domingues

Resumo

Por meio de abordagem exploratória e raciocínio dedutivo pautado em revisão bibliográfica, procura-se apontar a importância da prova econômica na análise de atos de concentração pelo CADE, considerando o aumento dessas operações em mercados de competição dinâmica, marcados por elevado nível de inovação. Referida prova assume relevância argumentativa e se propõe a estipular o efeito líquido negativo da operação. Considera-se que a prova econômica embasaria o argumento econômico de aplicação normativa, inserindo-se na análise econômica do direito. Ao trabalhá-la em mercados de inovação deve-se estar ciente das limitações legais existentes, bem como dos desafios do ambiente digital.

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Como Citar
MIRANDA, Isabella Dorigheto; DOMINGUES, Juliana Oliveira. A PROVA ECONÔMICA NA ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DE COMPETIÇÃO DINÂMICA. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 40–60, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7614. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7614. Acesso em: 27 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Isabella Dorigheto Miranda, Universidade de São Paulo

Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

Juliana Oliveira Domingues, Universidade de São Paulo

Professora Doutora da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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