DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE

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Rogério Luiz Nery da Silva
http://orcid.org/0000-0003-4317-5903
Darléa Carine Palma Mattiello
http://orcid.org/0000-0003-1342-4681

Resumo

A pesquisa possui como tema a democracia e suas relações com efetiva prestação educacional, considerando que democracia, cidadania e educação são interdependentes. O problema de pesquisa consiste em esclarecer qual o nível de entrelaçamento entre democracia, cidadania e educação na América Latina. Objetiva-se vincular os conceitos determinantes de democracia em Guillermo O’Donnell com a educação enquanto meio de empoderamento, com base na experiência latino-americana. Utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Em conclusão, elucida-se o quão determinante é a efetividade do direito à educação para fortalecimento dos processos democráticos e a edificação da cidadania.

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Como Citar
NERY DA SILVA, Rogério Luiz; MATTIELLO, Darléa Carine Palma. DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 221–237, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7872. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/7872. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rogério Luiz Nery da Silva, Unoesc

Pós-Doutor pela Université de Paris X (França) e pela New York Fordham University (USA). Doutor em Direito pela Unesa. Posgrado en Justicia y Procesos Constitucionales pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Professor Programa Erasmus (União Europeia) na Cardinal Stefan Wyszynski University (Varsóvia - Polônia). Professor na Università degli Studi di Foggia (Itália). Professor-Doutor no Mestrado e Doutorado em Direito da Unoesc. Advogado. Endereço postal: Av. Nereu Ramos, 3777-D, Seminário, Chapecó/SC, CEP 89813-000. Endereço eletrônico: dr.nerydasilva@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4317-5903. Lattes: http://lattes.cnpq.br/127540036993255.

Darléa Carine Palma Mattiello, UNOESC

Doutoranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Mestre em Direito pela Unoesc, com período sanduíche na Università degli Studi di Foggia (Itália). Pesquisadora vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc. Professora na graduação e pós-graduação da Unoesc. Editora assistente da Revista Espaço Jurídico Journal of Law (CAPES Qualis A1). Advogada. Endereço postal: Av. Nereu Ramos, 3777-D, Seminário, Chapecó/SC, CEP 89813-000. Endereço eletrônico: darlea.palma@unoesc.edu.br. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1342-4681. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4357591928586392.

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