UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH: A PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA “INJUSTIÇA EXTREMA” ATRAVÉS DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO

Cristian Kiefer da Silva

Resumo


Este artigo faz uma análise substancial acerca da concepção do direito em Gustav Radbruch, procurando destacar, dentre outros aspectos, a “injustiça extrema”. É peremptório afirmar que para o grande jurista alemão, a questão da obediência à lei não se resolve pela força, como afirma a tradição. A pergunta essencial não é por que obedecer à “lei injusta”, mas porque se apoia na “lei injusta”, obedecendo-a. Ora, tudo isto significa a rigor, que a positividade no direito se contenta com a validade formal das normas jurídicas, quando todo o problema se situa numa esfera mais profunda, correspondente ao valor ético do direito. Inclusive, a ausência de justiça não aflige apenas o sistema jurídico, mas outros sistemas sociais apresentam injustiças gritantes.

 


Palavras-chave


FILOSOFIA DO DIREITO; ARBITRARIEDADE LEGAL; DIREITO SUPRALEGAL; RACIONALIDADE; INJUSTIÇA EXTREMA.

Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, Robert. The argument from injustice. A reply to legal positivism. New York: Oxford University Press, 2002.

ALEXY, Robert. La decision deI Tribunal Constitucional Federal alemán sobre los homicidios cometidos por los centinelas deI Muro de Berlín. Buenos Aires: La Ley, 2004.

ALEXY, Robert. Una defensa de Ia fórmula de Radbruch. Buenos Aires: La Ley, 2004.

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Tradução Zilda Hutchinson Schild Silva. Rio de Janeiro: Forense, 3. ed., 2011.

BAHIA, Charles Nunes. Positivismo jurídico e nazismo: a superação do mito. Disponível em: . Acesso em: 27 jan. 2013.

BUCHWALD, Friedrich. Gerechtes Recht. Weimar, 1946.

COSTA MATOS, Andityas Soares de Moura. Estado de exceção e ideologia juspositivista: do culto do absoluto ao formalismo como garantia do relativismo ético. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ano 2009, nº 54. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

DUSSEL, Enrique. Para uma Ética da Libertação Latino-Americana. Eticidade e Moral. São Paulo: Loyola, 1977.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito Político Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da orden jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

KAUFMANN, Arthur. Derecho, moral e historicidad. Madrid: Marcial Pons, 2002.

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Orgs.). Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Lisboa: Gulbenkian, 2002a.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MARTÍNEZ BRETONES, Maria Virginia. Gustav Radbruch: Vida y Obra. Instituto de Investigaciones Jurídicas. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.

MARTINS, Fábio Henrique Araújo. Uma análise da ADPF 153 desde a fórmula de Radbruch e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 9, p. 43-53, fev. 2011.

PAULSON, Stanley L. On the background and significance of Gustav Radbruch's Post-War papers. Oxford Journal of Legal Studies, v. 26, n. 1, p. 17-40, 2006.

RADBRUCH, Gustav. Arbitradriedad legal y derecho supralegal. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1962.

RADBRUCH, Gustav. Gesetzliches Unrecht und übergesetzliches Recht. Prólogo. In: Arbitrariedad legal y derecho supralegal. VÁZQUEZ, Maria Isabel Azaretto de. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1962.

RADBRUCH, Gustav; SCHMIDT, Eberhard; WELZEL, Hans. Derecho injusto y derecho nulo. Iniciación jurídica. Madrid: Aguilar, 1971.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Trad. de Luís Cabral de Moncada. Portugal, Coimbra: Armênio Amado, 1974.

RADBRUCH, Gustav. EI hombre em el derecho. Buenos Aires: Depalma, 1980.

RADBRUCH, Gustavo. Introdução à Ciência do Direito. Tradução Vera Barkow. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

VÁZQUEZ, Maria Isabel Azaretto. Prólogo. In: RADBRUCH, Gustav. Arbitradriedad legal y derecho supralegal. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1962.

VIGO, Rodolfo Luis. La injusticia extrema no es derecho (De Radbruch a Alexy). Buenos Aires: La Ley, 2004.

VIGO, Rodolfo Luis. La axiologia de Gustav Radbruch. In: La injusticia extrema no es derecho. Buenos Aires: La Ley, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i1.7924

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.