O Desenvolvimento para Amazônia na Concepção Neoliberal: análise teórica de contradições e conflitos socioambientais a partir do contexto histórico-jurídico-político

Herena Neves Maués Corrêa de Melo

Resumo


Em sede de objetivo geral pretende-se elucidar a partir de teóricos decoloniais sobre o neoliberalismo, as justificativas desenvolvimentistas, respondendo a seguinte pergunta de pesquisa: em que medida a concepção neoliberalista, abarcadas pelo Estado Brasileiro, configurou a atmosfera de conflitos socioambientais que se apresenta na atualidade da Amazônia brasileira? O método utilizado é o exploratório-indutivo, com estudo bibliográfico. Como principais resultados, tem-se na literatura de pesquisa da Amazônia sobre megaprojetos da (COSTA,2012; ACEVEDO MARÍN, 2017; Marin e Maia, 2018; LOUREIRO,2010;SILVA,2020, 2022) a observância da deterioração das bases sociais nos territórios dos municípios afetados, e esta decorre da ausência de um planejamento mínimo para as pequenas cidades que sofrem com a migração, aumento brusco da população e ausência de infraestrutura mínima para a sobrevivência digna, alterando de forma negativa seu modo de vida.


Palavras-chave


Amazônia; estado; desenvolvimento; neoliberalismo, conflitos socioambientais

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i2.9266

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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