Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1623
Palavras-chave:
Mínimo Existencial, Escassez, Reserva do Possível, Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios.

Conteúdo do artigo principal

Saulo José Casali Bahia
Universidade Federal da Bahia - UFBA. Programa de Pós-Graduação em Direito
Diogo Barbosa e Silva
Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resumo

Este trabalho tem o escopo de analisar os conceitos do mínimo existencial e da reserva do possível no contexto de aplicação dos direitos fundamentais. Subvertendo a ordem doutrinária já consolidada, sugere-se que estas premissas teóricas não se anulam por ocasião do seu encontro, mas podem perfeitamente coexistir em prol da máxima eficácia constitucional, enfrentando o problema da escassez dos recursos numa análise que ultrapassa a questão da simples eficiência financeira das decisões, mas busca o melhor resultado na efetivação dos direitos fundamentais.

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Como Citar
Bahia, S. J. C., & Silva, D. B. e. (2016). Conciliando o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais, 2(2), 01–20. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1623
Edição
v. 2 n. 2 (2016)
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Saulo José Casali Bahia, Universidade Federal da Bahia - UFBA. Programa de Pós-Graduação em Direito

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo. Professor Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal

Diogo Barbosa e Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador. Advogado.

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