Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente

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Alice Pompeu Viana
Julianna Moreira Reis

Resumo

Durante o século XX, surgem novas técnicas e medicamentos capazes de prolongar a vida. Contudo, um prolongamento irracional do processo vital de um ser humano que não possui mais condições dignas de viver poderá acarretar uma morte lenta e dolorosa. A distanásia, em outros termos, se caracteriza como tratamento médico cujos potenciais benéficos para o paciente em fase terminal são nulos ou improváveis, incapazes de superar os seus potenciais maléficos. No contexto, o presente trabalho pretende demonstrar que negar o direito de morrer a tal paciente é atentar contra o direito à vida, assim como contra a dignidade humana.

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Como Citar
VIANA, Alice Pompeu; REIS, Julianna Moreira. Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 270–288, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1643. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/1643. Acesso em: 1 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alice Pompeu Viana, Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaiba, CESVALE.

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Rio Grande do Sul, Advogada. Professora. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul - UNISUL.

Julianna Moreira Reis, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Rio Grande do Sul. Servidora Pública. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí – UFPI.

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