VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A violência obstétrica corresponde a uma forma específica de violência institucional e de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. O presente estudo tem por objetivo problematizar tal questão a partir da discussão dos princípios bioéticos da autonomia e beneficência, apresentando ainda o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador para solução de conflitos entre ambos os princípios.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Disponível em: <http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/JanainaMAguiar.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.
ARGENTINA. Lei nº 26.485. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales. Abril, 2009. Disponível em:< http://www.cnm.gov.ar/
LegNacional/Ley_26485_decreto_1011.pdf> Acesso em: 16 mar. 2015.
AMORIM, Melania Maria Ramos de; KATZ, Leila. O papel da episiotomia na obstetrícia moderna. Femina, Rio de Janeiro, vol. 36, nº 1, jan. 2008, p. 47-54.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010. Disponível em: < http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp- content/uploads/ 2010/12/Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2016.
BEUACHAMP, Tom L; CHILDRESS, James F.. Princípios de ética biomédica. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
BRASIL. Constituição Federal. Vade Mecum Compacto. São Paulo: Saraiva, 2016.
______. Organização Mundial de Saúde. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23
_por.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.
______. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BOWSER, Diana; HILL, Kathleen. Exploring evidence for disrespect and abuse in facility-based childbirth: report of a landscape analysis. Bethesda, Maryland: USAID-TRAction Project; 2010.
CIELLO, Cariny et al. Parto do princípio. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica "Parirás com dor". Disponível em: <https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.
DINIZ, Carmen Simone Grilo. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assistência ao parto. Tese (doutorado) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Departamento de Medicina Preventiva. São Paulo, 2001.
DINIZ, Carmen Simone Grilo et al. Abuse and disrespect in childbirth care as a public health issue in Brazil: origins, definitions, impacts on maternal health, and proposals for its prevention. Journal of Human Growth and Development. 2015. 25(3): 377-384. DOI: http://dx.doi.org/10.7322/jhgd.106080
DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. O que é Bioética. São Paulo: Brasiliense, 2012.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
D’OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; DINIZ, Simone Grilo; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violence against women in health-care institutions: an emerging problem. The Lancet, Vol 359, May 11, 2002. Disponível em:<http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(02)08592-6.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
COSTA, Judith Martins. Bioética e dignidade da pessoa humana: rumo à construção do Biodireito. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 18, 2000.
FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Bioética e biodireito. Scientia luris, Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial, da Universidade Estadual de Londrina, Londrina (PR): (213): 49, 1998/1999.
FONEITE, Josmery; FEO, Alejandra; MERLO, Judith Toro. Grado de conocimiento de violencia obstétrica por el personal de salud. Revista de Obstetricia y Ginecología de Venezuela. v. 72, n.1, Caracas: março, 2012. Disponível em: . Acesso em: 02 nov. 2015.
KONDO, Cristiane Yukiko et al. Episiotomia “é só um cortezinho”: violência obstétrica é violência contra a mulher: mulheres em luta pela abolição da violência obstétrica. 1 ed. São Paulo: Parto do Princípio; Espírito Santo: Fórum de Mulheres do Espírito Santo, 2014a. Disponível em: <http://www.sentidosdonascer.org/wordpress/wp-content/themes/sentidos-do-nascer/assets/pdf/controversias/Episiotomia.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016.
______ et al. Violência obstétrica é violência contra a mulher: mulheres em luta pela abolição da violência obstétrica 1 ed. São Paulo: Parto do princípio; Espírito Santo: Fórum de Mulheres do Espírito Santo, 2014b. Disponível em: <http://www.sentidosdonascer.org/wordpress/wp-content/themes/sentidos-do-nascer/assets/pdf/controversias/Violencia-obstetrica-e-violencia-contra-a-mulher.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016.
LEPARGNEUR, Hubert. Força e fraqueza dos princípios da bioética. Bioética – v.4, nº2, Brasília, Conselho Federal de Medicina, 1996.
LOCH, Jussara de Azambuja. Princípios da Bioética. In: KIPPER, Délio José. Uma Introdução à Bioética. Temas de Pediatria Nestlé, n.73, 2002. p. 12-19
MARIANI, Adriana Cristina; NASCIMENTO NETO, José Osório. Violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada: breves considerações a partir dos direitos humanos e do respeito às mulheres. Cad. Esc. Dir. Rel. Int. (UNIBRASIL), Curitiba-PR, vol. 2, nº 25, jul/dez 2016, p. 48-60. Disponível em: < http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/
article/viewFile/865/822>. Acesso em: 29 nov. 2016.
MATTOS, Delmo; RAMOS, Edith; VELOSO, Roberto. Entre a autonomia da vontade kantiana e o princípio da autonomia de Beauchamp e Childress: uma discussão acerca da autonomia e da dignidade humana na Bioética e no Direito. Perspectiva Filosófica, Vol. 42, nº 1, 2015, ISSN: 23579986.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Tecnologia apropriada para partos e nascimentos. Recomendações da Organização Mundial 1996.de Saúde. Maternidade Segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: 1996.
PAES, Fabiana Dal'Mas Rocha. Estado tem o dever de prevenir e punir a violência obstétrica. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-dez-07/mp-debate-estado-dever-dever-prevenir-punir-violencia-obstetrica>. Acesso em: 10 dez. 2015.
PREVIATTI, Jaqueline Fátima; SOUZA, Kleyde Ventura de. Episiotomia: em foco a visão das mulheres. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 60, n. 2, p. 197-201, mar./abr. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reben/v60n2/a12v60n2.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Violência obstétrica: você sabe o que é?. Escola da Defensoria Pública do Estado: São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/violencia%20
obstetrica.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Direitos Fundamentais em espécie. In: Curso de Direitos Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 609-611.
SANTOS, Jaqueline de Oliveira; SHIMO, Antonieta Keiko Kakuda. Prática rotineira da episiotomia refletindo a desigualdade de poder entre profissionais de saúde e mulheres. Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 dez; 12 (4): 645-50.
SCHRAIBER, Lilia Blima. O médico e suas interações: a crise dos vínculos de confiança. São Paulo: Hucitec, 2008.
______. No encontro da técnica com a ética: o exercício de julgar e decidir no cotidiano do trabalho em medicina. Interface – Comunic., Saude, Educ., v.1, n.1, p.123-40, 1997.
SILVA, Artenira da Silva e. Personalidades REconstruídas em aula de aula: um olhar psicológico sobre o ensino médico. 1. ed. São Luís: SENAC, 2005. v. 1. 126p
SOUZA, Karina Junqueira de. Violência institucional na atenção obstétrica: proposta de
modelo preditivo para depressão pós-parto. 2014. 106 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
UGARTE, Odile Nogueira; ACIOLY, Marcus André. O princípio da autonomia no Brasil: discutir é preciso... Rev. Col. Bras. Cir. 2014; 41(5): 274-277. DOI: 10.1590/0100-69912014005013.
VENEZUELA. Ley Orgánica sobre el derecho de las mujeres a una vida libre de violência. Março, 2007. Disponível em: < http://venezuela.unfpa.org/sites/lac.unfpa.
org/files/pub-pdf/Ley_mujer%20(1)_0.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016.
VENTURI G; GODINHO T. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. São Paulo: Sesc/Fundação Perseu Abramo; 2010. Disponível em: < http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/www.fpa_.org_.br_sites_default_files_pesquisaintegra.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.
ZANETTI, Miriam Raquel Diniz et al. Episiotomia: revendo conceitos. Femina, Rio de Janeiro, v. 37, n. 7, p. 367-371, jul. 2009. Disponível em:
<http://www.febrasgo.org.br/site/wp-content/uploads/2013/05/feminav37n7p367-71.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2015
WANSSA, Maria do Carmo Demasi. Autonomia versus beneficência. Rev. Bioét (Impr.) 2011; 19(1): 105-17.
WOLFF, Leila Regina; WALDOW, Vera Regina. Violência consentida: mulheres em trabalho de parto e parto. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.3, p.138-151, 2008.