VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra

Resumo


A violência obstétrica corresponde a uma forma específica de violência institucional e de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. O presente estudo tem por objetivo problematizar tal questão a partir da discussão dos princípios bioéticos da autonomia e beneficência, apresentando ainda o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador para solução de conflitos entre ambos os princípios. 


Palavras-chave


Violência obstétrica; Princípio da autonomia; Princípio da beneficência; Dignidade da pessoa humana; Direitos Humanos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2017.v3i2.2586

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