MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO
Resumo
O presente trabalho versa sobre as relações entre mídia e o Direito Penal no Brasil. Para tanto, trata-se de uma análise que perpassa a construção dos processos de representação social, de modo a entender como se constroem as notícias sobre fatos criminosos no interior da Mídia. Assim verifica-se a construção da figura do crime e do criminoso, relacionando isto a imagem que o Direito Penal apresenta na sociedade brasileira, analisando a consequência dessa relação nos direitos fundamentais do acusado.
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ANGHER, Anne Joyce (org.). Vade maecum acadêmico de direito. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2005.
ARAGÃO, Rita de Cássia. A metástase da imagem: Um estudo sobre a representação da Exclusão social no Jornal Nacional. Tese apresentada à banca examinadora do Programa de Doutorado em Comunicação e cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, 2002.
ARAGÃO, Rita de Cássia. Mídia: novos modos de interação e representação. IN: Revista Círculo. Salvador, ano 1, n. 1, v. 1. jul/dez. 2003.
BECHARA, Ana Elisa. Violência, mídia e direito penal de emergência . Sábado, 31 de maio de 2008. Boletim IBCCRIM nº 186 - maio / 2008. DIsponível em: . Acesso em: 12. jan. 2009.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a Televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
______________. O Poder Simbólico. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasill, 2007.
____________. A opinião pública não existe. 2007.Disponível em: < http://uniaocomunista.blogspot.com/2007/07/opinio-pblica-no-existe.html>. Acesso em 10 de mar de 2018.
______________. Verdades e mentiras: O império do jornalismo. Disponível em: . Acesso em:09.dez.2008.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial. 4.ed. v. 2. São Paulo: Saraiva: 2004.
____________. Tratado de Direito Penal: parte geral. 8.ed. v. 1. São Paulo: Saraiva: 2003.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Manole, 2008.
BURSTYN Marcel (org.). No meio da Rua – nômades, excluídos e viradores. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
CANELA, Guilherme. Monitoramento da mídia, jornalismo e desenvolvimento. In: MOTTA, Luiz Gonzaga (orgs.). Observatórios da mídia: olhares da cidadania. São Paulo: Paulus, 2008.
CHAUI, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
CORDEIRO, Tânia. Mortes violentas e os tempos de luta por justiça. In: TAPARELLI, Gino. Vidas em risco: quando a violência e o crime ameaçam o mundo público e o privado. Salvador: Arcádia, 2008.
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ver, olhar, observar. In: CHRISTOFOLETTI, Rogério e MOTTA, Luiz Gonzaga. Observatórios de mídia: olhares da cidadania (orgs.). São Paulo: Paulus, 2008.
ERBOLATO, Mário. Técnicas de Codificação em Jornalismo. São Paulo: Ática, 2003.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Editora Saraiva, 1999.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal - A nova parte geral. Rio de Janeiro, Forense, 13. ed. 1991.
GENTILI, Victor. O futuro do jornalismo: democracia, conhecimento e esclarecimento. In: CHRISTOFOLETTI, Rogério e MOTTA, Luiz Gonzaga. Observatórios de mídia: olhares da cidadania (orgs.). São Paulo: Paulus, 2008.
GUARESCHI, Pedrinho e BIZ, Osvaldo. Mídia, educação e cidadania – tudo o que você precisa saber sobre mídia. Petrópolis: Editora Vozes, 2005.
HAMILTON, Fernando. Monitorando telejornais: desafios e perspectivas. In: CHRISTOFOLETTI, Rogério e MOTTA, Luiz Gonzaga. Observatórios de mídia: olhares da cidadania (orgs.). São Paulo: Paulus, 2008.
JAKOBS, Günther e MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. André Luis Callegari e Nereu José Giacomolli (trad e org.). 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
JODELET, Denise. Representações sociais: um domínio em expansão. In: ____. (org.). As representações sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.
KOCHE, José Carlos. Fundamentos de Metodologia Científica. Petrópolis: Vozes, 2003.
LOURES, Ângela da Costa Cruz Loures. Pequena história da crítica da mídia no Brasil. In: CHRISTOFOLETTI, Rogério e MOTTA, Luiz Gonzaga. Observatórios de mídia: olhares da cidadania (orgs.). São Paulo: Paulus, 2008.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
OLIVEIRA, Dijaci David de et al. Primavera já partiu: retrato dos homicídios femininos no Brasil. Brasil: MHDH, 1998.
PEREIRA, Wellington. A mídia e a construção do cotidiano. (uma epistemologia do social midiático). In: CHRISTOFOLETTI, Rogério e MOTTA, Luiz Gonzaga. Observatórios de mídia: olhares da cidadania (orgs.). São Paulo: Paulus, 2008.
PEREIRA. Pedro Paulo. A violência nas narrativas. OLIVEIRA, Dijaci David de et al. Primavera já partiu: retrato dos homicídios femininos no Brasil. Brasil: MHDH, 1998.
PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
PERELMAN, C. e OLBRECHTS-TYTECA, L.Tratado da Argumentação: a nova retórica. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
PETRARCA. Fernanda Rios. As Relações entre Mídia e Direito no Brasil: elementos para uma análise sociológica. Revista Sociologia Jurídica. N. 05 - Julho-Dezembro/2007. Disponível em: Acesso em: 12.01.2009.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1988.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Do caráter subsidiário do Direito Penal: lineamentos para um Direito Penal Mínimo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
RUBIM, Antônio Albino. Sociabilidade, Comunicação e Política Contemporâneas: Subsídios para uma alternativa teórica. In: Textos de Cultura, Comunicação, Política e Poder. Fase 2. n. 27. Salvador: FACOM/UFBA, 1992.
SILVA, César Dario da. Tutela Penal da intimidade. Salvador: Editora Jus PODVIM, 2009.
SILVA, Cleide Bezerra da. A sociedade como refém. In: OLIVEIRA, Dijaci David de et al. Primavera já partiu: retrato dos homicídios femininos no Brasil. Brasil: MHDH, 1998.
SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. Da criminalização do racismo: aspectos jurídicos e sociocriminológicos. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SPINK , Peter e SPINK, Mary Jane. Práticas cotidianas e naturalização da desigualdade: uma semana de notícias nos jornais. São Paulo: Cortez, 2006.
SODRÉ, Muniz. A comunicação do Grotesco: introdução à cultura de massa brasileira. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1977.
SOULAGES. Jean-Claude. Instruemntos de análise de discurso nos estudos televisuais. In: LARA, Gláucia Muniz et al (orgs). Análises de discurso hoje. Rio de janeiro: Nova Fronteira., 2008.
TRAQUINA, Nelson. Teorias do Jornalismo. Florianópolis: Insular, 2004.
VIANNA, Luiz Werneck Vianna. Mídia e direito: a “judicialização” das relações sociais. 11. maio. 2008. Disponível
em:. Acesso em 10 de mar de 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.3939
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