Publicado: 2018-08-21

Artigos

DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA

Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4351

DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME

Janice Silveira Borges

23-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4195

MÍDIA E DIREITO PENAL: ARTICULAÇÃO E INFLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO

Rejane Francisca dos Santos Mota

35-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.3939

REFLEXOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO INFANTO-JUVENIL

Mario Augusto de Souza

56-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4225

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A -PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE

Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim, Renato Bernardi

75-90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4417

ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS

Felipe Jacques Silva, Antônio José Souza Bastos

91-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4372

PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE

Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima

112-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4043

DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho

131-147

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4401

PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA

Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens

148-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4003

CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA

Rayssa Rodrigues Meneghetti, Carla Ribeiro Volpini Silva

169-184

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4352