DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Resumo
O artigo visa resgatar o processo de construção da noção de desenvolvimento, a partir do seu tradicional enfoque na concepção de crescimento econômico, o qual, posteriormente, veio a se sediar na ideia proposta por Amartya Sen de melhoria de vida e ampliação das liberdades dos indivíduos, tem como objetivo destacar a necessidade de eliminação das barreiras, que impedem às pessoas com deficiência o acesso aos serviços e bens essenciais ao desenvolvimento humano, como forma de, assim, evitar que, privadas de suas capacidades e oportunidades, venham a ser atingidas pela “armadilha da pobreza”, estigma fortemente presente neste grupo de vulneráveis.
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Referências
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. Washington: Banco Mundial, 2006. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTWDR2006/Resources/477383-1127230817535/0821364154.pdf>. Acesso em: 17 out.2017.
COUTINHO, D. R. Direito, desigualdade e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.
COULANGES, F de. A cidade Antiga. São Paulo: Martin Claret, 2013.
DINIZ, D. Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Série Anis, Brasília, v. 28, p. 1-10, 2003. Disponível em: <http://www.anis.org.br/serie/artigos/sa28(diniz)deficienciafeminismo.pdf>. Acesso em: 17 out. 2017.
FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S. A proteção jurídica da pessoa com deficiência como uma questão de Direitos Humanos. In: FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S. (Org.). Direito à Diversidade. São Paulo: Atlas, 2015.
FRANÇA, T.; RIOS NETO, E. A escolarização das pessoas com deficiência no Brasil: atendimento, atraso e progressão no Ensino fundamental segundo o Censo 2000. Revista Brasileira de Estudos de População, 2012.
FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
KUZNETS, S. Economic growth and income inequality. American Economic Review, v. 45, 1955.
______. National income. Encyclopaedia of the Social Sciences, v. XI, 1933. Disponível em: http://www.nber.org/chapters/c2258.pdf. Acesso em: 25 out. 2017.
LAFER, C. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. Tradução Florestan Fernandes. São Paulo: Flama, 1946.
MITRA, S.; POSARAC, A.; VICK, B. Disability and Poverty in Developing Countries: A snapshot from the world health Surrey. Social Protection Discussion, nº 1109. World Bank, 2011.
OLIVER, M. The individual and social models of disability. Paper presented at Joint Workshop of the Living Options Group and the Research Unit of the Royal College of Physicians, 23 jul. 1990. Disponível em: <http://www.leeds.ac.uk/disability-studies/archiveuk/Oliver/in%20 soc%20 dis.pdf/>. Acesso em: 10 out. 2017.
Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial sobre a Deficiência. São Paulo:
SEDPcD, 2012. Disponível em: <http://www.afro.who.int/sites/default/files/2017-06/9788564047020.pdf >. Acesso em: 22 nov. 2017.
PALACIOS, A.; BARIFFI, F. La discapacidad como una cuestión de derechos humanos - una aproximación a la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad. Madri: Ediciones Cinca, 2007.
PINHEIRO, M. M. S. As liberdades humanas como bases do desenvolvimento: uma análise conceitual da abordagem das capacidades humanas de Amartya Sen. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. Disponível em: <https://www.unric.org/pt/pessoas-com-deficiencia/5459>. Acesso em: 10 out. 2017.
RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. Tradução Paulo Henrique Ribeiro Sandroni. São Paulo: Nova Cultura, 1996.
SACHS, I. Repensando o crescimento econômico e o progresso social: o âmbito da política. In: ARBIX, G.; Zilbovicius, M.; ABRAMOVAY, R. (Org.). Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Editora Unesp; Edusp, 2001.
______ Desenvolvimento Includente, Sustentável, Sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SANTOS, B. de S. Para uma revolução democrática da justiça. 3 ed. rev. e aum. São Paulo: Cortez, 2011.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SENGUPTA, A. On the teory and practice of right to development. In: SENGUPTA, A.; NEGI, A.; BASU, M. (Eds.). Reflections on the right to development. Nova Delhi: Centre for Development and Human Rights, Sage Publications, 2005.
SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre a sua natureza e as suas causas. Tradução Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova Cultura, 1996.
UGÁ. V. D. A categoria “pobreza” nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, UFPR, n. 23, p. 55-62, nov. 2004.
VEIGA, J. E da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
______. Neodesenvolvimentismo: quinze anos de gestação. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 3, p. 83-94, jul./set. 2006. Disponível em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v20n03/v20n03_07.pdf>. Acesso em 11 nov. 2017.
WORLD BANK. 2000-2001. World Development Report. Attacking Poverty. Washington, D. C.: The World Bank Group.
VITAL, F.M. Preâmbulo. In: RESENDE, A.P.C.; VITAL, F.M. de P. (Org.). A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília: CORDE, 2008.
WERNECK, C. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de janeiro. WVA, 2000.