DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA

Conteúdo do artigo principal

Riva Sobrado De Freitas
http://orcid.org/0000-0001-9538-7508
Danielle Jacon Ayres Pinto
http://orcid.org/0000-0002-1105-1626

Resumo

Nesse artigo dirigimos nossos estudos para os movimentos sociais que emergiram na última década do século XX. Para esses movimentos, a luta por redistribuição de riquezas travada isoladamente não bastava, porque não contemplava a necessidade do reconhecimento da diversidade de cada segmento social em busca de sua emancipação. Como uma das formas de superação desses impasses, enfocamos em nosso trabalho, a necessidade da reconfiguração do Direito ao próprio Corpo, redesenhando seu conteúdo sob a ótica da Autonomia Privada Decisória. O artigo trabalha também com a possibilidade dessa reconfiguração tornar-se um valor político nacional capaz de aumentar a influência do Brasil regionalmente.

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Como Citar
Sobrado De Freitas, R., & Jacon Ayres Pinto, D. (2018). DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA. Revista Brasileira De Direitos E Garantias Fundamentais, 4(1), 1–22. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4351
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Riva Sobrado De Freitas, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Santa Catarina - SC

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), obteve seu mestrado (1996) e doutorado (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2007, realizou seu Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra - Portugal. Foi Professora Assistente-Doutora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988-2012). Atualmente é Professora e Pesquisadora do Programa de pesquisa, extensão e graduação em Direito da UNOESC.

Danielle Jacon Ayres Pinto, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Danielle Jacon Ayres Pinto é Professora Adjunta no Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora (2016) em Ciência Política na linha de Política Internacional pela UNICAMP, Mestre (2009) em Relações Internacionais na linha de Estudos de Paz e Segurança na Universidade de Coimbra (Portugal) com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP, Bacharel (2007) em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Estudos da Paz e Segurança pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra/FEUC (2008) e em Direito Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/FDUC (2007). Coordenadora do Grupo de Estudo, Extensão e Pesquisa em Política Internacional Contemporânea/GEPPIC, Pesquisadora Associada do Grupo de Análise de Performance e do Grupo de Diplomacia de Defesa, Cooperação Técnica e Segurança Marítima da Escola de Guerra Naval/EGN da Marinha do Brasil, Pesquisadora associada ao Círculo do Tempo Presente da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP. Tem experiência nas áreas de estudos Sobre Poder e Política Internacional, Estudos de Paz e Segurança e Política Externa Brasileira, com ênfase em: Mediação de Conflitos Internacionais, Construção do Poder do Estado, Smart Power, CyberPoder, Inserção Internacional do Brasil.

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