PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

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Publicado: ago 21, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4003

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Direitos Humanos das Mulheres, violência de gênero, pornografia, sexualidade

Raisa Duarte da Silva Ribeiro

Universidade Veiga de Almeida

http://orcid.org/0000-0003-2339-3903

Marcela Siqueira Miguens

Federal Rural do Rio de Janeiro

Resumo

a pornografia vem sendo alvo de discussão e fortes críticas pelas correntes feministas, em especial no cenário estadunidense. O presente trabalho possui o escopo de analisar as críticas realizadas pelo movimento feminista anti-pornografia, que enfatiza os efeitos negativos causados pela produção e pelo consumo dos materiais pornográficos. Para isso, em um primeiro momento, traça-se a distinção entre pornografia e obscenidade, com base na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, com o objetivo de observar os valores que estão em jogo e os direitos violados por cada um desses materiais. Em segundo lugar, são trazidas as principais críticas do feminismo de segunda onda à pornografia, que envolve diversas formas de violência contra a mulher. Em terceiro momento, serão investigados os efeitos causados pela pornografia na construção da sexualidade feminina

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Como Citar

RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva; MIGUENS, Marcela Siqueira. PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 148–168, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4003. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4003. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO

Seção

Artigos

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Biografia do Autor

Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Universidade Veiga de Almeida

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito Público e em Advocacia Pública pela Universidade Cândido Mendes. Pesquisadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIDH-FND). Professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da Universidade Veiga de Almeida e do Centro Universitário Carioca.

Marcela Siqueira Miguens, Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutora e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Universidade Veiga de Almeida

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