PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais

PDF (Português (Brasil))

Published: Aug 21, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4003

Keywords:

Direitos Fundamentais, Direitos Humanos das Mulheres, violência de gênero, pornografia, sexualidade

Raisa Duarte da Silva Ribeiro

Universidade Veiga de Almeida

http://orcid.org/0000-0003-2339-3903

Marcela Siqueira Miguens

Federal Rural do Rio de Janeiro

Abstract

a pornografia vem sendo alvo de discussão e fortes críticas pelas correntes feministas, em especial no cenário estadunidense. O presente trabalho possui o escopo de analisar as críticas realizadas pelo movimento feminista anti-pornografia, que enfatiza os efeitos negativos causados pela produção e pelo consumo dos materiais pornográficos. Para isso, em um primeiro momento, traça-se a distinção entre pornografia e obscenidade, com base na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, com o objetivo de observar os valores que estão em jogo e os direitos violados por cada um desses materiais. Em segundo lugar, são trazidas as principais críticas do feminismo de segunda onda à pornografia, que envolve diversas formas de violência contra a mulher. Em terceiro momento, serão investigados os efeitos causados pela pornografia na construção da sexualidade feminina

Downloads

Download data is not yet available.

How to Cite

RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva; MIGUENS, Marcela Siqueira. PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 148–168, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i1.4003. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4003. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO

Section

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Universidade Veiga de Almeida

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito Público e em Advocacia Pública pela Universidade Cândido Mendes. Pesquisadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIDH-FND). Professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da Universidade Veiga de Almeida e do Centro Universitário Carioca.

Marcela Siqueira Miguens, Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutora e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Universidade Veiga de Almeida

Crossref

Scopus

Google Scholar

Europe PMC

References

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina, 2ª edição. Tradução Maria Helena Kuhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOZON, Michel. Sociologia da Sexualidade. Tradução Maria de Lurdes Menezes. Rio de Janeiro: editora FGV, 2004.

BRETON, David Le. A Sociologia do Corpo, 2ª edição. Tradução de Sonia M. S. Fuhrmann. Petropólis, RJ: Vozes, 2007.

DWORKIN, Andrea. Pornography: men possessing women. New York, Penguin Group, 1981.

______.; MACKINNON, Catharine A. Pornography and Civil Rights – a New Day for Women´s Equality, Minneapolis, Organizing Against Pornography, 1989.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Editora Nova Fronteira, 1986.

FISS, Owen M. A ironia da liberdade de expressão: estado, regulação e diversidade na esfera pública. Rio de Janeiro: Renovar, 2005

FOUCAULT, Michel. A História da Sexualidade I – A vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A Guilbon Albuquerue. 13ª Edição. Editora Graal, 1999.

GAIL, Dines Pornland: how porn has hijacked our sexuality, Boston, Beacon Press, 2010.

GRIFFIN, Susan. A mente chauvinista. In: ZVEIG, Connie e ABRAMS, Jerimiah. Ao encontro da sombra: o potencial oculto do lado escuro. Cultrix, 1991

ITZIN, Catherine. (Org.) Pornography: women, violence and civil liberties. A radical view. Oxford: Oxford University Press, 1992.

MACKINNON, Catharine A. Feminism Unmodified, Discourses on Life and Law. Cambridge e Londres, Harvard University Press, 1987.

______. Toward a feminist theory of state. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1989.

______ . Only Words, Cambridge, Harvard University Press, 1996.

MIGUENS, Marcela Siqueira; RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. Direitos humanos das Mulheres e Violência de Gênero: a tutela do feminicídio pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. CAED JUS, 2018.

OLIVERA, Adriana Vidal de. A Constituição e direitos das mulheres: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte e suas consequências no texto constitucional. Curitiba: Juruá, 2014.

RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade. Editora Multifoco, 2017.

______; COSTA, Rodrigo de Souza. A restrição da pornografia obscena pela Suprema Corte Estadunidense: entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos das mulheres. CONPEDI, 2017.

RUSSEL, Diana E. H. Against Pornography: The Evidence of Harm, Bekerley, Russell Publications, 1993.

STOP PORN CULTURE ONG. Disponível em: http://www.pornhub.com/categories . Acesso em 10 jun. 2018.