Considerações Axiológicas do Direito à Liberdade e Simbologias Religiosas na Esfera Pública

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Flavia Piva Almeida Leite
Silvia Araújo Dettmer

Resumo

Este trabalho pretende analisar a importância da religião como fenômeno social, sua força vinculativa e as possíveis interfaces da liberdade religiosa. Essas questões fazem referência à apreciação axiológica do (D) direito com postulados de matriz judaico-cristã. O tema é recorrente e apresenta-se em ordem crescente no contexto dos símbolos religiosos em espaços públicos e na conseqüência prática da legitimidade de sua retirada para a efetivação da laicidade. Priorizou-se a pesquisa exploratória, bibliográfica e qualitativa quanto à forma de contribuição ao pensamento dialético no convívio com a diversidade religiosa.

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Como Citar
ALMEIDA LEITE, Flavia Piva; DETTMER, Silvia Araújo. Considerações Axiológicas do Direito à Liberdade e Simbologias Religiosas na Esfera Pública. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 143–165, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.833. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/833. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Flavia Piva Almeida Leite, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo.

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora permanente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Silvia Araújo Dettmer, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, ampo Grande, Mato Grosso do Sul.

Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo Bosi. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2006.

ALVES, Rubem. O que é religião? São Paulo: Edições Loyola, 2012.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1979.

ARMSTRONG, Karen. Em nome de Deus: o fundamentalismo no judaísmo, no cristianismo e no islamismo. Trad. HildegardFeist. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. Carmen C, Varriale. Brasília: Universidade de Brasília, 1998.

________. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Janeiro: Bertrand S/A, 1989.

CARDUCI, Michele. Por um Direito Constitucional altruísta. Trad. de Sandra Regina Martini Vial, Patrick Lucca da Ros, Cristina Lazzarotto Fortes. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.

CATROGA, Fernando. Entre deuses e césares: secularização, laicidade e religião civil. Coimbra: Almedina, 2006.

CIPRIANI, Roberto. A religião no espaço público. In: ORO, Ari Pedro; STEIL, Carlos Alberto; CIPRIANI, Roberto; GIUMBELLI, Emerson (Orgs). A religião no espaço público: atores e objetos. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.

DAWKINS, Richard. Deus, um delírio. Trad. Fernanda Ravagnani. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

DURKHEIM, Émile. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália.Trad. Paulo Neves. São Paulo: Martins Fontes,1996.

EVANS, Carolyn. Religious freedom in European Human Rights Law: the search for a guiding conception. JANIS, Mark W; EVANS, Carolyn. Religion and international law. The Hague: Martinus Nijhoff Publishers, 1999. p. 385. In: GUERREIRO, Sara. As fronteiras da tolerância. Coimbra: Almedina, 2005.

GIUMBELLI, Emerson. Crucifixos em recintos estatais e monumento do Cristo Redentor: distintas relações entre símbolos religiosos e espaços públicos. In:ORO, Ari Pedro; STEIL, Carlos Alberto; CIPRIANI, Roberto; GIUMBELLI, Emerson. A religião no espaço público. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.

GUERREIRO, Sara. As fronteiras da tolerância. Coimbra: Almedina, 2005.

HUACO, Marco. A laicidade como princípio constitucional do Estado de Direito. In: LOREA, Roberto Arruda (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

Jornal O Estado de São Paulo. Domingo, 11 de janeiro de 2015. São Paulo, E2 e E3. MACHADO, Jónatas E. M. Tempestade perfeita? Hostilidade à liberdade religiosa no pensamento teorético-jurídico.In: MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa, desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva: dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

MACHADO. Jónatas E.M. Estado constitucional e neutralidade religiosa: entre o teísmo e o (neo) ateísmo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

ORO, Ari Pedro; STEIL, Carlos Alberto; CIPRIANI, Roberto; GIUMBELLI, Emerson. A religião no espaço público. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.

ORO, Pedro Ari. A laicidade na América Latina: uma apreciação antropológica. In: LOREA, Roberto Arriada (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

RANQUETAT JÚNIOR, Cesar Alberto. A presença da Bíblia e do crucifixo em espaços públicos no Brasil: religião, cultura e nação. In: ORO, Ari Pedro; STEIL, Carlos Alberto; CIPRIANI, Roberto; GIUMBELLI, Emerson (Coords.). A religião no espaço público. São Paulo: Terceiro Nome, 2012

________. RANQUETAT JÚNIOR, Cesar Alberto. Laicidade à brasileira: um estudo sobre a controvérsia em torno da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Tese de doutorado em Antropologia Social. Universidade Federal de Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Porto Alegre, 2012.

RAWLS, John. História da filosofia moral. Trad. Ana Aguiar Cotrim. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Revista eletrônica Estudos Semióticos. USP, vol. 6, nº 1, p. 46. Disponível em http://www.fflch.usp.br/dl/semiotica/es/eSSe61/2010esse61-esribeiro.pdf- Acesso: abril de 2015.

SARMENTO, Daniel. O crucifixo nos tribunais e a laicidade do Estado. In:Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2014.

STEIL, Carlos Alberto. Oferta simbólica e mercado religioso na sociedade global. In: MOREIRA, Alberto da Silva; OLIVEIRA, Irene Dias de. O futuro da religião na sociedade global. São Paulo: Paulinas, 2008.

TEIXEIRA, Faustino. O fundamentalismo em tempos de pluralismo religioso. In: MOREIRA, Alberto da Silva; OLIVEIRA, Irene Dias de. O futuro da religião na sociedade global. São Paulo: Paulinas, 2008.

TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. Tese de doutorado. Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), 2010.

TERRIN, Aldo Natale. Antropologia e horizontes do sagrado. Culturas e religiões. São Paulo: Paulus, 2004.

ZILLES, Urbano. Filosofia da religião. São Paulo: Paulus, 2004.