Publicado: 2016-10-24

Artigos

Análise do Sistema de Cotas Raciais no Brasil como Ações Afirmativas Aliadas ao Direito Geral de Igualdade

Alisson Magela Moreira Damasceno, Ana Maria de Andrade

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.777

Igualdade e Dignidade Humana das Pessoas Portadoras de Deficiência: Reflexos da Nova Lei de Inclusão – Lei 13.146/2015 – No Ambito da Saúde

Renata Vilaça Pereira, Henrique Rodrigues Lelis

19-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.779

A Construção Empírica da Identidade Social Como Fundamento Para o Direito à Propriedade: O Quilombo Sacopã

Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima

36-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.791

O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo

Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami

55-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.796

A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Sinvaldo Conceição Neves

80-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.806

Normas Fundamentais do Processo Civil: A Sintonia da Constituição Federal e O Novo Código de Processo Civil na Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais

Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Denise S. S. Garcia

98-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.810

Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008

Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes

117-142

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.832

Considerações Axiológicas do Direito à Liberdade e Simbologias Religiosas na Esfera Pública

Flavia Piva Almeida Leite, Silvia Araújo Dettmer

143-165

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.833

As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos

Gisele Santos Fernandes Góes, Semírames De Cássia Lopes Leão

166-185

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.846

O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas

Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni

186-208

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.848

Reflexões Sobre o Conceito de Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba

Marcos Leite Garcia

209-232

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.909

O Programa de Proteção ao Emprego Instituído pela Lei 13.189 /2015 em Contraponto ao Princípio Constitucional do Pleno Emprego

Paulo Henrique Molina Alves, Luiz Eduardo Gunther

233-256

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.910

Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica

Roberto Carvalho Veloso, Maiane Cibele de Mesquita Serra

257-277

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.911

Concretização de Direitos Fundamentais de Iniciativa Individual: O Brasil Frente ao Paradigma Europeu da “Justiça Constitucional de Base Triangular”

Ana Angelica Moreira Ribeiro Lima, Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho

276-296

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.912

O Direito a Cultura Como Fundamental: Considerações em Relação à Aplicabilidade da Lei Rouanet

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

297-317

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i1.913