O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM AUTISMO: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO AOS TRATAMENTOS PERTINENTES DIANTE DA CONFORMAÇÃO ATUAL DO CID 11

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Júlia Sousa Silva

Resumo

A conformação do CID 11 comprime todas as condições relacionadas ao autismo com o TEA, fazendo diferenciação apenas a prejuízos na linguagem funcional e deficiência intelectual. A pesquisa tem como objeto geral averiguar de que forma o CID 11 impacta na comunidade autista, ao reunir todos em um espectro. E como objetivo específico, analisar se facilita o acesso à saúde e aos tratamentos pertinentes aos autistas. Metodologicamente trata-se de revisão bibliográfica com método hipotético-dedutivo. Quanto à conclusão, pode-se inferir que a CID 11 impacta beneficamente a população com autismo, pois é ferramenta que permite o acesso às terapêuticas pertinentes.

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Como Citar
SILVA, Júlia Sousa. O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM AUTISMO: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO AOS TRATAMENTOS PERTINENTES DIANTE DA CONFORMAÇÃO ATUAL DO CID 11. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8635. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8635. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Júlia Sousa Silva, Universidade Católica do Salvador

Mestranda em Direitos Fundamentais e Alteridade pelo PPGD da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), pela linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio ambiente social, com pesquisa financiada pela FAPESB, acerca da vulnerabilidade e autonomia da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), tendo interesse em estudos sobre a vulnerabilidade, autonomia, direito das pessoas com deficiência e saúde mental. Especializanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética, pela Faculdade Baiana de Direito, membro do CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (UNEB/CNPq), membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Advogada. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde Oab/BA

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