Publicado: 2022-08-29

Artigos

PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

JOSÉ BARROSO FILHO, RAFAEL SEIXAS SANTOS
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8599

Quebra de sigilo bancário e o discurso legitimador da violação de Direitos Fundamentais do contribuinte

Ana Clara Rodrigues de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8601

O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM AUTISMO: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO AOS TRATAMENTOS PERTINENTES DIANTE DA CONFORMAÇÃO ATUAL DO CID 11

Júlia Sousa Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8635

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais

Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8636

DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

Gerusa Teixeira Gardeline, Millena Maysa dos Santos Maia, Juliana Rodrigues Freitas
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8741

TRABALHO UBERIZADO E O NOVO CAPATAZ DA ERA MODERNA

Leda Maria Messias da Silva, Cora Kressin Arruda D'Aquino
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8784

O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8789