O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8789
Palavras-chave:
Direito à saúde, Fraternidade, Migrantes, Direitos humanos, Direito Fraterno

Conteúdo do artigo principal

Gabrielle Scola Dutra
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0002-2688-8429
Janaína Machado Sturza
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
http://orcid.org/0000-0001-9290-1380

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre a mobilidade humana global e o direito à saúde dos migrantes. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, empregando-se a metateoria do Direito Fraterno, do jurista italiano Eligio Resta. Analisa-se a ideia de comunidade internacional incorporada pela perspectiva da fraternidade e o projeto político fundamentado pelo Direito Fraterno, através do qual há possibilidade de observação da sociedade e seus fenômenos em operacionalização. Por fim, verifica-se que Resta questiona a dimensão da cidadania e da soberania vinculada ao Estado-Nação, resgatando o reconhecimento da história civilizacional, construída em comunhão de pactos de hospitalidade entre conhecidos e desconhecidos.

 

 

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Detalhes do artigo

Como Citar
DUTRA, Gabrielle Scola; STURZA, Janaína Machado. O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8789. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8789. Acesso em: 25 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Linha de Pesquisa I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos) com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo (Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) 2018/2020) sob orientação do Professor Doutor José Francisco Dias da Costa Lyra. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI) sob orientação da Professora Pós Doutora Charlise Paula Colet Gimenez. Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" (Linha de Pesquisa II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo. Membro do Projeto de extensão: "Fridas Missioneiras: Diversidade e Direitos Humanos na contemporaneidade por meio das artes cênicas". Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Mediação (Subseção de Santo Ângelo-RS). Advogada. Atua no estudo do Direito Fraterno, Direito à saúde e Gênero.

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália (Diploma Revalidado pela Universidade Federal do Paraná). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - PqG Edital Nº 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021. Editora-chefe da Revista Direito em Debate (ISSN 2176-6622) - Qualis CAPES B1. Membro do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).
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