O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8789
Palavras-chave:
Direito à saúde, Fraternidade, Migrantes, Direitos humanos, Direito Fraterno

Conteúdo do artigo principal

Gabrielle Scola Dutra
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0002-2688-8429
Janaína Machado Sturza
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
http://orcid.org/0000-0001-9290-1380

Resumo

Este artigo objetiva refletir sobre a mobilidade humana global e o direito à saúde dos migrantes. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, empregando-se a metateoria do Direito Fraterno, do jurista italiano Eligio Resta. Analisa-se a ideia de comunidade internacional incorporada pela perspectiva da fraternidade e o projeto político fundamentado pelo Direito Fraterno, através do qual há possibilidade de observação da sociedade e seus fenômenos em operacionalização. Por fim, verifica-se que Resta questiona a dimensão da cidadania e da soberania vinculada ao Estado-Nação, resgatando o reconhecimento da história civilizacional, construída em comunhão de pactos de hospitalidade entre conhecidos e desconhecidos.

 

 

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Detalhes do artigo

Como Citar
DUTRA, Gabrielle Scola; STURZA, Janaína Machado. O DIREITO À SAÚDE E A MOBILIDADE HUMANA GLOBAL: MIGRAÇÕES E A (IM) PROBABILIDADE DA FRATERNIDADE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i1.8789. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/8789. Acesso em: 28 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Linha de Pesquisa I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos) com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo (Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) 2018/2020) sob orientação do Professor Doutor José Francisco Dias da Costa Lyra. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI) sob orientação da Professora Pós Doutora Charlise Paula Colet Gimenez. Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" (Linha de Pesquisa II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo. Membro do Projeto de extensão: "Fridas Missioneiras: Diversidade e Direitos Humanos na contemporaneidade por meio das artes cênicas". Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Mediação (Subseção de Santo Ângelo-RS). Advogada. Atua no estudo do Direito Fraterno, Direito à saúde e Gênero.

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália (Diploma Revalidado pela Universidade Federal do Paraná). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - PqG Edital Nº 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021. Editora-chefe da Revista Direito em Debate (ISSN 2176-6622) - Qualis CAPES B1. Membro do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).
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Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2002.

ARBOUR, Louise. Pacto Global para Migração. In: Organização das Nações Unidas (ONU). 2018. Disponível em:< https://news.un.org/pt/story/2018/12/1650601>. Acesso em: 25 abr. 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2003.

DIAS, Sónia. GONÇALVES, Aldina. Migração e Saúde. In: Revista Migrações - Número Temático Imigração e Saúde, Setembro 2007, n.º 1, Lisboa: ACIDI, pp. 15-26. Disponível em: https://www.uc.pt/fluc/gigs/GeoHealthS/doc_apoio/migracoes_e_saude.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1986.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução Raul Fiker. São Paulo: UNESP, 1991.

GIMENEZ, Charlise Paula Colet. O novo no direito de Luis Alberto Warat: Mediação e sensibilidade. Curitiba: Juruá, 2018.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Tradução de Artur Morão. Edições 70 – Lisboa – Portugal, 2004.

MARTINI, Sandra Regina. STURZA, Janaína Machado. A Produção Do Direito Por Meio De Um Espaço De Todos E Para Todos: O Direito À Saúde Da População Migrante. In: Revista Novos Estudos Jurídicos. Nº 23(3). P. 1010-1040. 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13754/pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

MBEMBE, Achille. A ideia de um mundo sem fronteiras. In: Instituto Moreira Salles. 2019. Disponível em: https://www.revistaserrote.com.br/2019/05/a-ideia-de-um-mundo-sem-fronteiras-por-achille-mbembe/. Acesso em: 25 abr. 2021.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: Editora nº 1. 2019.

MBEMBE, Achille. Os africanos devem se livrar do desejo da Europa. In: Instituto Humanitas Unisinos. 2019. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/586697-os-africanos-devem-se-livrar-do-desejo-da-europa-artigo-de-achille-mbembe. Acesso em: 25 abr. 2021.

MUSEU DA IMIGRAÇÃO (MI). Migrante, Imigrante, Emigrante, Refugiado, Estrangeiro: qual palavra devo usar?. 2019. Disponível em: http://www.museudaimigracao.org.br/blog/migracoes-em-debate/migrante-imigrante-emigrante-refugiado-estrangeiro-qual-palavra-devo-usar#:~:text=Comparado%20a%20%E2%80%9Cimigrante%E2%80%9D%2C%20%E2%80%9C,o%20estabelecimento%20e%20os%20enraizamentos. Acesso em: 25 abr. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). International Migration 2020 Highlights. 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/. Acesso em: 25 abr. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório OMS: migrantes e refugiados mais expostos a infecções na Europa. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/01/1656162. Acesso em: 25 abr. 2021.

PADILLA, Beatriz. Saúde dos imigrantes: multidimensionalidade, desigualdades e acessibilidade em Portugal. In: Revista Internacional de Mobilidade Humana. Brasília, Ano XXI, n. 40, p. 49-68, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/remhu/v21n40/04.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno; tradução e coordenação, Sandra Regina Martini Vial – Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

ROCHA, Leonel Severo. A aula mágica de Luis Alberto Warat. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de pós-graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora/São Leopoldo: Unisinos, 2012.

STURZA, Janaina Machado. MARTINI, Sandra Regina. As dimensões da sociedade através da metateoria do direito fraterno: um espaço para a análise do direito à saúde. In: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica. V. 2. Nº 2. Jul/dez. 2016. Disponível em:< https://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/1506/pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.

THE LANCET COMMISSIONS. A Comissão UCL – Lancet sobre Migração e Saúde: a saúde de um mundo em movimento. 2018. Disponível em: https://marlin-prod.literatumonline.com/pb-assets/Lancet/stories/commissions/migration-and-health/migration-and-health-commission-executive-summary-portuguese.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito Fraterno na Sociedade Cosmopolita. In: RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru, v. 1, n. 46, p. 119-134, jul./dez. 2006. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/79069559.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2020.

VENTURA, Miriam. Imigração, saúde global e direitos humanos. In: Cadernos de Saúde Pública. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v34n4/1678-4464-csp-34-04-e00054118.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

WALDMAN, Tatiana Chang. Movimentos Migratórios sob a perspectiva do Direito à saúde: Imigrantes bolivianos em São Paulo. In: Revista de Direito Sanitário. São Paulo. V. 12, n. 1 p. 90-114 . Mar./Jun. 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13239/15054. Acesso em: 24 abr. 2021.